DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410
GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito
Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: 387E5B1D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°558/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 558/2026
A Prefeitura Municipal de Charrua/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de serviços para manutenção e conserto do caminhão de placa JAD2B41 da secretaria de obras e viação. O valor estimado para a contratação será de R$ 1.374,67 (mil, trezentos e setenta e quatro reais com sessenta e sete centavos), até o limite do art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.
As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] do dia 08 a 10 de setembro de 2026 até às 17h, horário de Brasília.
Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Charrua/RS, 04 de setembro de 2026.
GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito
Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: 24713550
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 46/2026
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 46/2026.
O Prefeito de Charrua, no uso de suas atribuições legais, conforme a autorização da Lei Municipal n° 2.477, de 16 de julho de 2026, CONVOCA os aprovados em Processo Seletivo Simplificado nº 02/2025 , com Edital nº 01, Homologado através do Edital nº 05 - Resultado Final de 12 de março de 2025, para assumir os referidos cargos através de Contrato Emergencial Temporário, num prazo máximo de 02 (dois) dias úteis a contar desta data.
Para a contratação do cargo será obedecido rigorosamente os itens 12 e 13, condições para a contratação temporária do Edital n° 01 - do Processo Seletivo Simplificado n° 02/2025.
Não havendo interesse do referido cargo, a candidata perderá automaticamente a vaga.
A convocada deverá apresentar-se na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
| CLASSIF. | CARGO | NOME |
|---|---|---|
| 19º lugar | Monitor Escolar | SÔNIA MARA ROSA PALHANO |
O convocado deverá apresentar-se na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com os seguintes documentos:
Atestado Médico Admissional;
Declaração de Bens e Valores ou Declaração de Imposto de Renda; Declaração de Não Acúmulo de Cargo Público; Comprovante de Quitação Eleitoral; Alvará de Folha Corrida; Certidão Judicial Criminal Negativa; Carteira de Identidade; CPF; Título de Eleitor;
Carteira Nacional de Habilitação (quando requisito para o cargo); Carteira de Trabalho e Inscrição no PIS/PASEP; Cartão Nacional de Saúde (SUS);
Documento Militar (para candidatos do sexo masculino); Comprovante de Regularidade e Quitação com o Órgão de Classe (quando requisito para o cargo); Comprovante de Escolaridade; Foto atualizada 3 x 4; Comprovante de Residência Atualizado; Certidão de Nascimento dos Filhos; Certidão de Nascimento ou Casamento;
Fica desde já advertido o candidato de que, a não apresentação da documentação exigida no momento da contratação, implica na abdicação da vaga.
Charrua-RS, 08 de setembro de 2026.
GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito
Publicado por: Gabrieli Daronch Código Identificador: 34E3BF96
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE DISPENSA
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 546/2026 – Art. 75, III, A
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: EDER GYSI, CNPJ nº 08.666.528/0001-06 Objeto: Necessário a contratação de empresa especializada para aquisição de serviços para manutenção do trator de esteira 700J - 007809 da secretaria da agricultura.
Valor total estimado : R$ 733,00 (setecentos e trinta e três reais). Dotação orçamentária:
2026.8.2.20.608.802.2072.1.3.3.90.39.00.00.00.000 (325) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Data: 04 de setembro de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 548/2026 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: ASSISTEC - COMERCIO E MANUTENCAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 37.365.246/0001-77
Objeto: Necessário a contratação de empresa especializada para realizar a calibração de 04 balanças utilizadas na UBS. Valor total estimado : R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais). Dotação orçamentária: 2026.6.1.10.301.601.1013.4500.3.3.90.39.00.00.00.000 (5959) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Data: 04 de setembro de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 547/2026 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: ATELIER DO NEIMAR COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA, CNPJ nº 06.110.401/0001-80
Objeto: Necessário a contratação de empresa especializada para aquisição de tecido para realização de artesanatos.
Valor total estimado : R$ 4.992,00 (quatro mil, novecentos e noventa e dois reais).
Dotação orçamentária: 2026.9.1.8.245.900.1053.1030.3.3.90.30.00.00.00.000 (6222) – MATERIAL DE CONSUMO Data: 04 de setembro de 2026.
Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: EB07760A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
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