Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/09/2026 · pág. 71

DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

Processo de Inexigibilidade nº 36/2026 – Inexigibilidade de Licitação

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46. Contratado: DPM EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ n° 13.021.017/000177.

Objeto: contratação de curso para capacitação de profissionais. Valor: R$ 1.138,00 (mil, cento e trinta e oito reais). Fundamento legal: art. 74, III f) da Lei nº 14.133/2021.

Charrua/RS, em 06 de agosto de 2026.

Processo de Inexigibilidade nº 37/2026 – Inexigibilidade de Licitação

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46. Contratado: COPREL COOPERATIVA DE ENERGIA, CNPJ n° 90.660.754/0001-60.

Objeto: participação financeira necessária para extensão de rede de média/baixa tensão e instalação de transformador, com o objetivo de beneficiar os imóveis localizados no Município.

Valor: R$ 84.464,72 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais com setenta e dois centavos). Fundamento legal: art. 74, I da Lei nº 14.133/2021.

Charrua/RS, em 07 de agosto de 2026.

Processo de Inexigibilidade nº 38/2026 – Inexigibilidade de Licitação

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46. Contratado: ASSOC. MUNICIPIOS ALTO URUGUAI – AMAU, CNPJ n° 88.441.845/0001-63

Objeto: contratação de curso para capacitação de profissionais Valor: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). Fundamento legal: art. 74, I da Lei nº 14.133/2021.

Charrua/RS, em 17 de agosto de 2026.

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: 5775E871

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO

EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO – Lei nº 14.133/2021 MODALIDADE: NSA nº 2026/864 – Art. 95, § 2º Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: TIAGO BRANDT, CNPJ nº 31.445.512/0001-95

Objeto: Material e serviço necessários para conserto das luzes do freio do carro prisma de placa IZB1E57 da assistência social. Valor total estimado : R$ 40,00 (quarenta reais).

Dotação orçamentária: 2026.9.1.8.245.900.2006.1089.3.3.90.39.00.00.00.000 (6269) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2026.9.1.8.245.900.2006.1089.3.3.90.30.00.00.00.000 (6266) – MATERIAL DE CONSUMO Data: 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: 984BEEDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2026.

CONTRATANTE : Município de Cotiporã

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso II, Lei Federal n° 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de empresas para realização do evento Filó do Talian por Edgar Maróstica, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e Decreto Executivo n° 4.739/2026.

CONTRATADA: 66.301.434 MARI DO CARMO DE CESARO MAUER

CNPJ Nº 66.301.434/0001-30

VALOR: R$ 8.980,00 (oito mil novecentos e oitenta reais)

Cotiporã/RS, 04 de setembro de 2026.

JOSÉ CARLOS BREDA

Prefeito

Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador: 78F3513F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS Nº 284, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

CONTRATANTE : Município de Cotiporã

CONTRATADA: 66.301.434 MARI DO CARMO DE CESARO MAUER

CNPJ Nº 66.301.434/0001-30

VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 040/2026. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso II, Lei Federal n° 14.133/2021.

PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias

VALOR: R$ 8.980,00 (oito mil novecentos e oitenta reais)

Cotiporã/RS, 04 de setembro de 2026.

ELISANDRA SCUSSEL

Sec. Municipal de Administração

Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador: 24236ED9

EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO – Lei nº 14.133/2021

MODALIDADE: NSA nº 2026/865 – Art. 95, § 2º Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: COMERCIO DE AUTOPECAS RECH LTDA - ME, CNPJ nº 07.896.120/0001-68

Objeto: Material e serviço necessários para conserto do caminhão de placa IRZ4246 da secretaria de obras e viação.

Valor total estimado : R$ 715,40 (setecentos e quinze reais com quarenta centavos).

Dotação orçamentária: 2026.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (226) – MATERIAL DE CONSUMO 2026.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.90.39.00.00.00.000 (227) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Data: 31 de agosto de 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 105/2026

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 105/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA

CONTRATADA : LUAN E. DE OLIVEIRA RAMBO LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO 120 CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER OS BENEFICIOS EVENTUAIS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº1.777/2017

VALOR R$ 15.673,20 (QUINZE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) INICIO: 04/09/2026 VIGÊNCIA: 04/09/2027