DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410
164- 339039- 1035- outros serviços de terceiros P.J. R$ 15.000,00 Total Geral R$867.410,00
Art. 2º - O crédito a que se refere o artigo anterior será coberto por excesso de arrecadação, Transferência de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social- piso gaúcho especial mulher e suplementar por redução de dotações, conforme segue:
Excesso de arrecadação:
548- 1729510101000000- 1038- Piso Gaúcho Especial – Mulher R$ 16.000,00
Sub- total R$16.000,00
Redução de dotações
BICA DE SAÍDA EM AÇO CARBONO E ACIONAMENTO HIDRÁULICO TOTAL; ROTOR COM 12 FACAS E 6 LANÇADORES; SISTEMA QUEBRA GRÃOS DE SÉRIE; NÚMERO DE ROLOS 4; POTÊNCIA PARA ACIONAMENTO MÍNIMO DE 65 CV; CAPACIDADE DE PRODUTIVIDADE MÍNIMO DE 30 T/H., conforme demais especificações constantes na ata – 01 unidade.
Fornecedor(a): ATUATI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 01.435.215/0001-06.
Valor Total: R$ 61.231,68 (sessenta e um mil, duzentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos).
1.003- Manut. Sec. Administração
022- 449051- 0001- obras e instalações R$338.000,00
2.005- Manut. Dpto Financeiro/Contadoria
401- 339040- 0001- serviços de tecnologia da informação e comunicaçãoR$ 1.000,00
2.054- Manut. Serviços de Fisioterapia/Academia
Derrubadas/RS, 04 de Setembro de 2026.
MIRO MÜLBEIER Prefeito Municipal
Publicado por: Mateus Andre Geroldini Código Identificador: 93DBB8B5
572- 339030- 4500- material de consumo R$ 10.000,00
2.014- Manut. Se. De Obras
158- 339039- 0001- outros serviços de terceiros P.J. R$ 80.000,00
2.016- Manut. Dpto de Maquinas 176- 339039- 0001- outros serviços de terceiros P.J. R$300.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Adesão à ata de registro de preços n° 003/2026 Processo Administrativo nº 071/2026
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
1.021- Reserva de Contingencia 245- 99999999- 0001- reserva de contingencia R$122.410,00 Total Geral R$867.410,00
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gab. Pref. Municipal de Derrubadas/RS, aos 01 de Setembro de 2026.
MIRO MULBEIER Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se Aos 01 de Setembro 2026.
CELSO BUSATTO Secretário Municipal de Finanças
Publicado por: Helio Lampert Código Identificador: 391AC249
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Adesão à ata de registro de preços n° 002/2026 Processo Administrativo nº 070/2026
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Derrubadas/RS comunica que, em despacho proferido no Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI – CIRAU, CNPJ nº 11.074.898/0001-69, como orgão não participante (carona) em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, Ata de Registro de Preços Consolidada nº Nº 004/2025, homologada na data de 11/07/2025 – Lei nº 14.133/2021. A presente adesão refere-se ao item 001 da Ata de Registro de Preços – ENSILADEIRA COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: EQUIPAMENTO NOVO; CAPACIDADE DE CORTE DE DUAS LINHAS; TRANSMISSÃO CAIXA CARDAN E COMANDO HIDRÁULICO COMPLETO; PLATAFORMA DE ÁREA TOTAL DE CORTE 1 METRO; DUAS LINHAS PARA MILHO; SISTEMA DE AFIAÇÃO DE FACAS REDONDO;
O Município de Derrubadas/RS comunica que, em despacho proferido no Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI – CIRAU, CNPJ nº 11.074.898/0001-69, COMO ORGÃO NÃO PARTICIPANTE (CARON), em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico nº 026/2024, Ata de Registro de Preços Consolidada nº 026/2024, homologada na data de 24/10/2024 – Lei nº 14.133/2021. A presente adesão refere-se ao item 003 da Ata de Registro de Preços – TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, NOVO, ANO E MODELO 2024, ZERO KM, TRAÇÃO 4X4, COM CABINE FECHADA ROPS/FOPS ORIGINAL DE FÁBRICA, conforme demais especificações constantes na ata – 01 unidade.
Fornecedor(a): PALMITRAC PALMEIRA DAS MISSOES TRATORES LTDA, CNPJ nº 88.502.760/0001-48.
Valor Total: R$ 311.771,00 (trezentos e onze mil, setecentos e setenta e um reais).
Derrubadas/RS, 04 de Setembro de 2026.
MIRO MÜLBEIER Prefeito Municipal
Publicado por: Mateus Andre Geroldini Código Identificador: 9E6485CC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 050/2026
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO nº 050/2026. Processo Licitatório nº 36/2026. Pregão Eletrônico nº 17/2026. Contratada: AGRICULTE – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.097.671/0001-39. Objeto: A presente rescisão decorre de acordo mútuo entre as partes, ficando ajustado que, a partir da assinatura deste Termo, cessam as obrigações futuras decorrentes do contrato, ressalvadas aquelas que, por sua natureza ou por disposição legal, devam subsistir. Assinatura do Termo de Rescisão: 02/09/2026.
Derrubadas/RS, 02 de setembro de 2026.
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