DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

ESTAREM JUSTAS E CONTRATADAS, AS PARTES FIRMAM O PRESENTE INSTRUMENTO, DE FORMA FÍSICA OU POR ASSINATURAS ELETRÔNICAS, RECONHECIDAS COMO VÁLIDAS E EFICAZES PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, NA FORMA DO ART. 10, § 2º, DA MP 2.200-2/2001 E DO ART. 411, II, DA LEI Nº 13.105/2015, NA PRESENÇA DE 2 (DUAS) TESTEMUNHAS. DOM FELICIANO/RS, 26 DE AGOSTO DE 2026. MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO LONGUINHO BEDNARSKI – PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO REINALDO DA SILVA JUNIOR:03697260901 CONSIGNET SISTEMAS LTDA REINALDO DA SILVA JUNIOR – DIRETOR PRESIDENTE TESTEMUNHAS: 1. 2. NOME / CPF: NOME / CPF: ANA PAULA ASSINADO DE FORMA DIGITAL POR ANA PAULA MARCELO LANGHANZ ASSINADO DE FORMA DIGITAL POR 4 SCHRODER:01SCHRODER:0124416209 HORNA:02292 MARCELO LANGHANZ HORNA:022926200 244162094 DADOS: 2026.08.26 13:56:46 -03'00' 620073 73

Publicado por: Marcelo Langhanz Horna Código Identificador: B551CB6D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL

PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO Nº 11.174, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO Nº 11.174, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

―REVOGA O DECRETO N° 10.975/26 E DESIGNA MEMBROS PARA PARTICIPAREM DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA‖.

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO , Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, de acordo com a Lei Municipal n° 3.115/09 e Memorando 1Doc nº 14.024/26, designa membros do Conselho Municipal de Defesa de Meio Ambiente - COMDEMA.

DECRETA:

Art. 1º O Conselho Municipal de Defesa de Meio Ambiente – COMDEMA é o Órgão da Administração Pública Municipal responsável pela coordenação das ações de Defesa do Meio Ambiente no Município.

Art 2° A mesa diretora do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA é composta por:

Representantes da Secretaria deAgricultura e Meio Ambiente:

Titular : Vilson Ricardo Selle Suplente : Ana Júlia de Oliveira

Suplente : Isabela Cristiane de Oliveira e Silva

e) Representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA:

Titular : Alexandre Augusto de Souza Gomes Suplente : Luciano Menezes

- f) Representantes da Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN:

Titular : Beatriz de Souza Suplente : Angélica Simone Scherer

g) Representantes da Emater/RS:

Titular : Marcos Aurelio Sander Suplente : Guilherme Fantin Niemxeski

- h) Representantes da União Empresarial de Eldorado do Sul Uneesul:

Titular : Camilla Calvete Portela Barbosa Suplente : Carla Carnevali Gomes

i) Representantes do Corpo de Bombeiros Voluntários de Eldorado do Sul - CBV:

Titular : Marta Maria Ferreira da Silva Suplente : Rudinei Silva dos Santos

ª - j) Representantes do Conselho Regional de Biologia 3 Região CRBio3:

Titular : Vânia Mara Ângelo da Costa Suplente : Danusa Moreira Oliveira

k) Secretária Executiva:

Kamila Pereira de Oliveira

Art 3° Fica revogado o Decreto n° 10.975, de 08 de abril de 2026.

Art 4° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

JULIANA DIAS FAGUNDES CAVALHO Prefeita Municipal

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 1FDBBE06

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 874, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

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Representantes da Secretaria de Saúde:

Titular : Marcelo de Souza Sampaio Suplente : Tiago Torino Lermen

PORTARIA Nº 874, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

―CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA TAIANE PORTELLA CANALS‖

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Representantes da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Captação de Recursos:

Titular : Luiz Carlos Schuchmann Morador Suplente : Raissa Schnoff

d) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação:

Titular : Aline Ancelmo Almeida

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e atendendo ao que consta no Protocolo Servidor 1Doc nº 3.206/26, na forma do art. 111 da Lei Municipal nº 1.108, de 28 de julho de 1999, CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora TAIANE PORTELLA CANALS, Médica Veterinária, matrícula 6882-9, nos dias 26 e 27 de agosto de 2026.

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