DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

HOSPITAL DE CLINICAS DE PASSO FUNDO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE para atender as demandas dos municípios integrantes do CIRAU, nos seguintes segmentos: Exames de imagens –Ultrassonografia, Ecodoppler, R$ 164.000,00; 519/2026 SAN MARINO VEÍCULOS LTDA, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, com base na Ata de Registro de Preços nº 14/2026 do Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, através da Secretaria Municipal de Administração e pela Secretaria Municipal de Gestão e Governança, com recursos Não Vinculados de Impostos, R$ 231.746,00; 520/2026 ENGETOP ENGENHARIA LTDA, prestação de serviço técnico e operacional, com a finalidade de prestação de serviços de engenheiro e/ou serviços de Arquitetura e urbanismo, R$ 56.700; 526/2026 L. A. FERRARI & CIA LTDA, prestação de serviço de horas-máquina por sistema de Registro de Preço, para Secretaria Municipal de Obras Públicas Habitação Segurança e Proteção Social, com recursos – Recursos não Vinculados de Impostos, R$ 148.606,00; 528/2026 FLORESTAL ALTO URUGUAI LTDA, prestação de serviço de realização de diagnóstico técnico a fim de qualificar e quantificar as propriedades agrícolas participantes do "Programa de Recuperação de Recursos Hídricos e Pagamentos por Serviço Ambientais" para as demandas futuras, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos não Vinculados de Impostos, R$ 349.000,00; 531/2026 COPAL COMÉRCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA, AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR e PROTETORES NOVOS, com base na Ata de Registro de Preços nº 021/2025 do Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação e Segurança Pública, com recursos Não Vinculados de Impostos, R$ 35.200,00; 532/2026 IMPORTIRE IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA, AQUISIÇÃO DE PNEUS,

com base na Ata de Registro de Preços nº 021/2025 do Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação e Segurança Pública, com recursos Não Vinculados de Impostos, R$ 64.800,00; 533/2026 MAGBA E-COMMERCE LTDA, AQUISIÇÃO DE PNEUS, com base na Ata de Registro de Preços nº 021/2025 do Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação e Segurança Pública, com recursos Não Vinculados de Impostos, R$ 27.247,10; 534/2026 EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA RODRIGUES LTDA, fornecimento de material e mão de obra para reforma da capela do Bairro Novo Horizonte, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana, com recursos próprios, R$ 44.280,65; 537/2026 GRASSI SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, contratação emergencial de empresa especializada para conserto do elevador da Usina de Asfalto, atrás da Secretária Municipal de Obras Públicas, Habitação e Segurança Pública, com recursos não vinculados de impostos, R$ 9.990,00; 538/2026 DEMOLINER TURISMO LTDA, prestação de serviço de transporte, por Sistema de Registro de Preços (SRP), através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, com Recursos não Vinculados de Impostos, R$ 4.736,00; 540/2026 CDV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, prestação de serviços de segurança desarmada para eventos culturais e esportivos da SMCE, com Recursos Não Vinculados de Impostos, R$ 5.728,50; 541/2026 MHNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, contratação, por Dispensa Pequeno Valor de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços de conexão de internet para a Feira do Produtor São Cristóvão, localizada na Rua Santos Dumont, nº 380, Erechim/RS, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar, com recursos não vinculados de impostos, R$ 1.440,00; 543/2026 SAN MARINO VEÍCULOS LTDA, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS com base na Ata de Registro de Preços nº 011/2026 do Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação e Segurança Pública, com recursos Não Vinculados de Impostos, R$ 231.746,00; 544/2026 NEW SPA TRANSPORTES LTDA, prestação de serviço de transporte, por Sistema de Registro de Preços (SRP), através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, com Recursos não Vinculados de Impostos, R$ 5.265,00; 546/2026 PESSOA, BEATRICI & CIA LTDA EPP, prestação de serviço de arbitragem para o Esporte, com Recursos não Vinculados de Impostos, através da Secretaria Municipal de Cultura,

Esporte e Economia Criativa, com Recursos não Vinculados de Impostos, R$ 1.780,00; 548/2026 EMPREITEIRA ERECHIM LTDA, contratação de empresa especializada com o fornecimento de material e mão de obra para reforma do telhado da EMEI Estavam Carraro, através da Secretaria Municipal de Educação, com recursos não vinculados de impostos, R$ 19.000,00;

ERECHIM, 03 DE SETEMBRO DE 2026.

PAULO ALFREDO POLIS – Prefeito.

Publicado por: Giovanni Fontana Código Identificador: 115747FF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2026 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 DO PROCESSO Nº 93/2026.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ERVAL SECO/RS.

CONTRATADA: CONSTRUTORA BULEGON LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À RETOMADA E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL VINCULADA AO PROGRAMA PROINFÂNCIA – PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO TIPO 2, OBJETO DE REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DE OBRA INACABADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INTEGRAL RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

VALOR TOTAL : R$ 2.284.000,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS)

VIGÊNCIA: 30/08/2027

ERVAL SECO-RS, 04 DE SETEMBRO DE 2026

EDERSON WINK Prefeito Municipal

Publicado por: Felipe Meisner Wegner Código Identificador: 261150CF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2026 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026 DO PROCESSO Nº 98/2026.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ERVAL SECO/RS.

CONTRATADA: TERRAS BARRIL – TERRAPANAGENS E PAVIMNETAÇÃO LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL URBANA, COMPREENDENDO GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, CAIXAS DE CAPTAÇÃO, SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, ASSENTAMENTO DE TUBULAÇÕES DE CONCRETO, RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL

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