Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/09/2026 · pág. 85

DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO FPE Nº 2279/2026 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

VALOR TOTAL : R$ 1.488.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS)

VIGÊNCIA: 02/09/2027

ERVAL SECO-RS, 04 DE SETEMBRO DE 2026

EDERSON WINK Prefeito Municipal

Publicado por: Felipe Meisner Wegner Código Identificador: E64CF596

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 81/2026

A Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio comunica aos interessados, que realizará Pregão Eletrônico, cujo Edital assim se resume:

AVISO DE LICITAÇÃO PE 81/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 669/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE POLTRONAS HOSPITALARES RECLINÁVEIS.

PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Serão recebidas, exclusivamente, através da Internet no Portal de Compras da FSPSCE (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), até o dia 22 de Setembro de 2026 às 09h 20min .

Não serão aceitas propostas encaminhadas fora do horário determinado nem em outro meio que não através do Portal de Compras da FSPSCE.

LANCES : Os lances serão recebidos, exclusivamente, através do Portal de Compras da FSPSCE (http://www.portaldecompraspublicas.com.br) no dia 22 de Setembro de 2026 a partir das 9h 30min .

EDITAL: Os interessados poderão efetuar o download do edital, no portal de Compras da FSPSCE/Licitações em: http://www.portaldecompraspublicas.com.br

INFORMAÇÕES: Fone: 51 2126-8374

Email: [email protected]

FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021.

JONATÃ CARVALHO DA SILVA

Diretor Geral FSPSCE

Publicado por: Giovana Marcelino Jesus Código Identificador: A324B138

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 90038/2026

Município de Esteio, com base legal na Lei nº 14.133/21, Art. 75, inciso II , torna público que será realizado dispensa eletrônica, cujo aviso assim se resume:

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90038/2026. Processo Administrativo nº 3851/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E CRACHÁS PERSONALIZADOS PARA 34ª FEMUCI E 5ª ORE DE ESTEIO/RS - SME. Participação:

QUALQUER EMPRESA . Critério de julgamento: MENOR PREÇO DO LOTE. Tipo de Objeto: BEM COMUM . Horário da Fase de Lances: DAS 10:00 ÀS 16:00 HORAS. Data de Início da Etapa de Lances: NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS. Edital e Certame: http:/ /www.portaldecompraspublicas.com.br.

Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Fernandes Rodrigues Código Identificador: FBA2056C

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO 1/2026

O Município de Esteio torna público, que será realizado LEILÃO PÚBLICO , cujo Edital assim se resume:

LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2025, Processo administrativo nº 3796/2026 . Objeto: LEILÃO PÚBLICO DE BEM IMÓVEL PARA ALIENAÇÃO DE 1 LOTE (TERRENO 236,18m² NA QUADRA "71-B" NO BAIRRO CENTRO - SEM MATRÍCULA) – SMGG . Participação: PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA . Critério de julgamento: MAIOR LANCE. Data e hora da abertura da sessão pública: NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 14:30 HORAS. Local da sessão: www.fernandoleiloeiro.com.br OU www.mgl.com.br . Modalidade de leilão: NA FORMA ONLINE . Leiloeira oficial: F ERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO - JUCISRS 486/2024 . Site do leiloeiro: www.fernandoleiloeiro.com.br OU www.mgl.com.br . Comissão: 5% (cinco por cento) PAGO À VISTA, valor da comissão NÃO está incluso no valor do lance . Edital: www.esteio.rs.gov.br.

Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Fernandes Rodrigues Código Identificador: 1A4C17A1

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PE 122/2026

O Município de Esteio torna público, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Edital assim se resume:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 122/2026. Processo Administrativo: N° 3831/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA UBSs TAMANDARÉ E PARQUE DO SABIÁ ATRAVÉS DE EMENDAS nº 12140369000125005 E 12140369000125006 - SMS. Exclusividade ME/EPP/Equiparadas: SIM. Modo de Disputa: ABERTO . Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Forma de adjudicação: ITEM. Tipo de Objeto: BEM COMUM. Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS. Edital e certame: http://www.portaldecompraspublicas.com.br (Portal de Compras Públicas). Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Fernandes Rodrigues Código Identificador: DC034499

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6726/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, PRORROGAR, a pedido de Perla Adriany Campos de Oliveira Borges, o ato de posse e início das atividades por 20 (vinte) dias a contar de 14/09/2026, candidata à vaga de Professor de Anos Iniciais, 24 horas, Estatutário, classificação 66º lugar no Concurso Público nº 01/2024, conforme o artigo 15 § 1º da Lei municipal 5231/20211 – Estatuto dos Servidores Públicos de Esteio.