DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A71E5032

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6727/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, ENQUADRAR na classe G, Leandro Hendler Lipert, Professor de Educação Física, Estatutário, matrícula nº 46269, a partir de 01/08/2026, com base na Lei Municipal nº 7013/2018.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 08A54237

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6728/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, TORNAR SEM EFEITO a portaria n° 6172/2026 que retificou a portaria n° 2716/2020 para fazer constar: CONCEDER para Rosane Alves Pretto de Oliveira, Supervisor Escolar 40h, Estatutário, matrícula nº 46739, 3° avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 03/06/2023, em conformidade com o artigo 17 da Lei Municipal n° 7013/2018 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026, e não como constou.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 5E866D16

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6729/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Rosane Alves Pretto de Oliveira, Supervisor Escolar 40h, Estatutário, matrícula nº 46739, 4° avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 03/06/2023, em conformidade com o artigo 17 da Lei Municipal n° 7013/2018 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 14DF7FE5

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6730/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR Christina de Moraes Herrmann, Procurador Municipal, Estatutário, matrícula nº 3072, para exercício da Função Gratificada FG-06 de Coordenador de Gestão Municipal, vinculado ao Gabinete do Procurador, Coordenadoria Tributária da Procuradoria-Geral do Município, a partir de

31/08/2026, com base na Lei Municipal nº 7.662, de 23 de dezembro de 2020 e no Decreto Municipal nº 8.424, de 13 de janeiro de 2025.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 0755527F

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6731/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR Karen dos Santos Pessôa de Mello, Procurador Municipal, Estatutário, matrícula nº 3847, para exercício da Função Gratificada FG-06 de Coordenador de Gestão Municipal, vinculado ao Gabinete do Procurador, Coordenadoria Tributária da Procuradoria-Geral do Município, a partir de 31/08/2026, com base na Lei Municipal nº 7.662, de 23 de dezembro de 2020 e no Decreto Municipal nº 8.424, de 13 de janeiro de 2025.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 105FBEC7

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6732/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, EXONERAR, a pedido, Maicsom Clemente Vidal, Diretor, CC - 7, CC Estatutário, matrícula nº 8807, a partir de 02/09/2026, com base na Lei Municipal n° 7.662, de 23 de dezembro de 2020 e no Decreto Municipal n° 8.424, de 13 de janeiro de 2025.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 7A9141FB

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6733/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, EXONERAR, a pedido, Rafaela Soares de Figueiredo do cargo em comissão de Assessor de Governo (CC- 03), CC Estatutário, matrícula nº 8843, vinculada à Diretoria de compras, da Secretaria Municipal de Governança e Gestão (SMGG), a partir de 31/08/2026, com base na Lei Municipal nº 7.662, de 23 de dezembro de 2020 e no Decreto Municipal nº 8.424, de 13 de janeiro de 2025.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: D365DD2E

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6734/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Maida Rosa Machado, Agente Comunitário de Saúde, Estatutário, matrícula nº

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