Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/09/2026 · pág. 87

DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

31581, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 01/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

22/07/2026 até 24/07/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 3811BDC1

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6735/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Laís Oliveira de Almeida, Professor Educação Infantil 36h, matrícula 47739, Estatutário , licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 01/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 0191DF16

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6739/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Daniela Caponi Araújo, Orientador Educacional, matrícula 46796, Estatutário, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 21/07/2026 até 31/12/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 9781F707

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6736/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Cátia dos Santos Rodrigues Roos, Professor de Educação Física, Estatutário, matrícula nº 46231, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 21/07/2026 até 22/07/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 20DB4EFB

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6740/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Fernanda Neutzling Kaufmann, Professor de Ciências, Estatutário, matrícula nº 47785, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 03/08/2026 até 05/08/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E7C49DFF

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6737/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Cátia dos Santos Rodrigues Roos, Professor de Educação Física, Estatutário, matrícula nº 46231, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 18/08/2026 até 19/08/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: BE78BCAD

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6741/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Fernanda Neutzling Kaufmann, Professor de Ciências, Estatutário, matrícula nº 47785, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 11/08/2026 até 28/08/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 14D6ADDE

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6738/2026

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 4A370739

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6742/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Luiza Razia Moskfiak, Servente, Estatutário, matrícula nº 7405, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 31/07/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº