DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 9B4ECB9F

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6743/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, TORNAR SEM EFEITO a portaria n° 6742/2026 que concedeu para Luiza Razia Moskfiak, Servente, Estatutário, matrícula nº 7405, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 31/07/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 388EC131

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6744/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 8765/2022 para fazer constar: CONCEDER para Isabel Cristina Schmidt Buske, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula n° 41274, 2º avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 17/04/2024, em conformidade com o artigo 17 da Lei Municipal n° 7013/2018 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026, e não como constou.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 2B92C1E7

IV - 2 Representantes da Secretaria de Segurança Alexandre Frydrich Carlos Rafael da Rocha Leivas Miró

V - 2 Representantes da Secretaria de Educação Carem Madalena de Jesus Pacheco Dilly Valmir Dom Vasconcelos

VI - 2 Representantes do (CIACA) Janete Brizola Jéssica Mabel

VII - 2 Representantes do Conselho Tutelar Israel Antonio da Silva Flavia Weck

VIII - 2 Representantes do FMDCA Elza Mattos Andrea Forte

IX - 2 Representantes do Serviço de Acolhimento Gabriele Paludo (Família Acolhedora) Tamiris Motta (Abrigo Municipal)

FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: BF574724

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6746/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Ana Paula dos Santos, Professor de Inglês, Estatutário, matrícula nº 47786, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 04/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6745/2026

Felipe Costella, Prefeito Municipal de Esteio, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE, COMPOR, a partir de 04.09.2026, o comitê de gestão colegiada de cuidado e de proteção social das crianças e dos adolescentes Vítimas ou testemunhas de violência(Decreto: 7.928/2023), ficando assim sua composição:

Coordenação do Comitê: COMDICA: Presidente Guilherme Artioli Secretária: Andreia Ruaro

I - 2 Representantes da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos Leonice Marques Cristiane Pacheco Lima

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 1EB5F944

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6747/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Diene Cardoso, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrícula nº 47103, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 02/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

II 2 Representantes do (COMDICA) Márcia Hannacker de Oliveira Desidério Valeska Daniele de Melo

III - 2 Representantes da Secretaria de Saúde Joice Cassiane Schardosim Pereira Juliana Colbeich Trajano Flores

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: EA635FD5

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6748/2026

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