DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Ana Paula de Camargo Ferreira Dias, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrículas nº 47190/47920, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 02/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6752/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, ENQUADRAR no Nível III, Ingryd Larrissa Elesbão da Rosa, professor de anos iniciais, Estatutário, matrícula nº 49099, a partir de 01/10/2026, com base na Lei Municipal nº 7.013/2018.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: CC500E96
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6749/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Viviani Silva de Oliveira Barbieri Homem, Técnico em Enfermagem, Estatutário, matrícula n° 30456, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 01/09/2026 até 02/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 1A2930B3
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6750/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, EXONERAR, a pedido, Luciana de Toni Pacheco, Gestor Pedagógico, Estatutário, matrícula nº 49085, a partir de 08/09/2026, com base na Lei Municipal nº 5231/2011.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: FF82426C
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6751/2026
Felipe Costella, Prefeito Municipal de Esteio, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE, INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar Ordinário para que sejam averiguadas, pela Comissão Permanente (Portaria n° 3082/2026), as situações constantes no GRP Protocolo nº 2026-37, em conformidade com a Lei Municipal nº 5231/2011. O prazo para entrega dos trabalhos é de 120 (cento e vinte) dias, prorrogável por mais 60 (sessenta) dias.
FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 2479FA6B
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E8B0A709
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AVISOS DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 606/2026 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2026
O Município de Fagundes Varela/RS torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços , nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 2.417/2023 e demais legislações aplicáveis.
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de divulgação semanal de informativos em emissoras de rádio FM, com abrangência em todo o Município, incluindo gravação, edição e veiculação de programetes destinados à divulgação de atos legais, avisos de utilidade pública, campanhas institucionais e demais conteúdos de interesse do Município.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/09/2026, às 09h00.
LOCAL: Centro Administrativo Municipal – Sala de Licitações, Avenida Alfredo Reali, nº 300, Centro, Fagundes Varela/RS.
O edital e demais informações poderão ser obtidos no Setor de Licitações ou pelo site www.fagundesvarela.rs.gov.br. Informações: (54) 3445-1066.
Fagundes Varela/RS, 4º de setembro de 2026.
NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal
Publicado por: Fernanda Cortelini Benetti Código Identificador: E469B69B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SÚMULA DE ADITIVO
ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 063 DE 03 DE JUNHO DE 2026 Processo Administrativo nº 344/2026 – Dispensa por Limite nº 268/2026
CONTRATADO: FRASA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob n° 40.373.196/0001-84;
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, passando a nova data de vigência a vigorar até 06 de novembro de 2026 . O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.
Fagundes Varela, 04 de setembro de 2026.
NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/famurs 89