DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410
Publicado por: Aline Sangali Giaretta Ghidin Código Identificador: 3037FDD6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SÚMULA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2026
Processo Administrativo nº 515/2026 – Pregão Presencial nº 030/2026
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios.
Fornecedor: CONFEITARIA FAVERO LTDA, CNPJ nº 04.558.485/0001-94.
Itens e valores unitários registrados: Item 25 – R$ 1,70; Item 26 – R$ 7,60; Item 27 – R$ 85,00; Item 28 – R$ 1,90; Item 29 – R$ 46,00/kg; Item 30 – R$ 2,50; Item 31 – R$ 12,50; Item 32 – R$ 55,00; Item 34 – R$ 5,90; Item 35 – R$ 1,90; Item 36 – R$ 2,10; Item 37 – R$ 1,90; Item 38 – R$ 38,00.
Vigência: 12 meses. 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBSERVAÇÕES: As quantidades são estimadas, não obrigando a Administração à contratação total. O Município poderá realizar licitação específica, garantindo preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições. Data da Ata: 04/09/2026. DISPOSIÇÃO FINAL: O processo em sua íntegra encontra-se publicado no site www.fagundesvarela.rs.gov.br
Fagundes Varela/RS, 04 de setembro de 2026.
NELTON CARLOS CONTE –
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2026
Processo Administrativo nº 515/2026 – Pregão Presencial nº 030/2026
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios.
Fornecedor: COMERCIAL PANCOTTO LTDA, CNPJ nº 65.172.610/0001-18.
Itens e valores unitários registrados: Item 01 – R$ 6,99; Item 02 – R$ 8,99; Item 03 – R$ 10,90; Item 04 – R$ 47,90; Item 05 – R$ 10,99; Item 06 – R$ 5,99; Item 07 – R$ 16,90; Item 08 – R$ 19,90; Item 09 – R$ 6,70; Item 10 – R$ 16,90; Item 11 – R$ 18,90; Item 12 – R$ 24,90; Item 13 – R$ 1,49; Item 14 – R$ 6,99; Item 15 – R$ 9,95; Item 16 – R$ 4,10; Item 17 – R$ 27,00; Item 18 – R$ 14,90; Item 19 – R$ 38,90; Item 20 – R$ 24,90; Item 21 – R$ 4,99; Item 22 – R$ 9,90; Item 23 – R$ 9,90; Item 24 – R$ 21,90; Item 33 – R$ 59,90; Item 39 – R$ 5,40. Vigência: 12 meses. 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBSERVAÇÕES: As quantidades são estimadas, não obrigando a Administração à contratação total. O Município poderá realizar licitação específica, garantindo preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições. Data da Ata: 04/09/2026. DISPOSIÇÃO FINAL: O processo em sua íntegra encontra-se publicado no site www.fagundesvarela.rs.gov.br
Fagundes Varela/RS, 04 de setembro de 2026.
FAGUNDES VARELA , inscrito no CNPJ nº 02.177.875/0001-99 , mediante Termo de Fomento nº 085/2026 , decorrente do Processo Administrativo nº 614/2026 – Inexigibilidade nº 144/2026 , com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal nº 2.628, de 02 de setembro de 2026 .
OBJETO: Repasse de recursos para apoio à organização, desenvolvimento e execução da 8ª edição da Bella Festa – Feira Multissetorial e do 3º Torresmaço , a serem realizados nos dias 03, 04, 05 e 06 de dezembro de 2026 , no Município de Fagundes Varela/RS.
VALOR: R$ 620.000,00.
VIGÊNCIA: conforme estabelecido no Termo de Fomento e respectivo Plano de Trabalho.
O processo bem como o Termo encontra-se em sua integra publicado no site www.fagundesvarela.rs.gov.br.
Fagundes Varela/RS, 03 de setembro de 2026.
NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal
Publicado por: Rosecleia Zatt Código Identificador: B0B9CCD6
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1191/2026
O Prefeito Municipal de Flores da Cunha RATIFICA a Dispensa de Licitação em destaque, com base no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de dosador de cloro no poço tubular da comunidade do Travessão Martins, bem como para execução dos serviços técnicos necessários à obtenção e acompanhamento da outorga de direito de uso de água subterrânea.
CESAR ULIAN, Prefeito Municipal.
Publicado por: Aline Teixeira Bernardi Código Identificador: B0F27177
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1210/2026
O Prefeito Municipal de Flores da Cunha RATIFICA a Dispensa de Licitação em destaque, com base no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. Objeto: A presente contratação tem por objetivo a prestação de serviços de manutenção Notebook NP: 29179 da Escola 1 de Maio.
NELTON CARLOS CONTE –
Prefeito Municipal
Publicado por: Fernanda Cortelini Benetti Código Identificador: 5D0A45BB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUMULA DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 085/2026
O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA – RS torna público o repasse de recursos financeiros, no valor de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) , ao CENTRO CULTURAL DE
CESAR ULIAN,
Prefeito Municipal.
Publicado por: Gregory Pacheco Bolsoni Código Identificador: 98791F5C
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 403/2026
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 403/2026
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