Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/09/2026 · pág. 91

DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

Processo nº 454/2026

O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:

1.DESCRIÇÃO DO OBJETO

1.1- Contratação de empresa especializada em fornecimento de material para manutenção de edificios, visando atender a demanda da Secretaria Municipal da Educação e Esportes, conforme Termo de Referência:

ITEM	QT	DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	115	AREIA MÉDIA. R$ 30,00	R$ 3.450,00
Materia	l:		R$3.450,00
VALOR	DE RE	FERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO	R$3.450,00

2. DAS JUSTIFICATIVAS:

2.1– Da escolha da Empresa:

Empresa: AREAL KOTTWITZ CNPJ 09.323.968/0001-23

DT PASSO DAS TUNAS , n° S/N , BAIRRO INTERIOR , CEP 97.210-000 , FORMIGUEIRO - RS.

A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.

Justifica-se a necessidade de aquisição para a conclusão do projeto das quadras esportivas de vôlei, futevôlei e beech tennis, pertencentes ao Complexo Esportivo Irineo Foletto, proporcionando a prática de novas modalidades esportivas populares nacionalmente, contribuindo com a saúde e bem estar da população formigueirense.

2.2– Dos preços

Empresa: : AREAL KOTTWITZ

CNPJ 09.323.968/0001-23

Valor global R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais).

Empresa: NAIDON

CNPJ nº 13.072.124/0001-24 Valor global R$ 4.025,00 (quatro mil e vinte e cinco reais).

Empresa: ARACI C. STROM

CNPJ nº 57.140.019/0001-50 Valor global R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais).

3.DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIS:

3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes dotações orçamentárias:

Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE ESPORTES Ação: 2020 Fonte: 1500 Despesa Principal: 1637 Despesa: 3499

4.DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:

4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.

4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.

5.DA FISCALIZAÇÃO:

5.1- Fica responsável como gestor e fiscalizador Natalia Bortolotto Secretária cargo de Secretaria de Educação matricula 1617-9. Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.

Formigueiro, 02 de Setembro de de 2026.

CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT

Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: 2DE46546

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 408/2026

TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 408/2026 Processo nº 460/2026

O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:

1.DESCRIÇÃO DO OBJETO

1.1- Contratação de empresa especializada para fornecimento de condicionador de ar, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Promoção da Igualdade Racial SECULTIR, conforme termo de referência:

ITEM	QUT.	DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	20	QUEROSENE. R$ 28,00	R$ 560,00
Materia	l:		R$ 560,00
VALOR	DE REF	ERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO	R$ 560,00

2. DAS JUSTIFICATIVAS:

2.1– Da escolha da Empresa:

Empresa: GERSON FRANÇA DA SILVA CNPJ nº 10.261.979/0001-05

AV. JOÃO ISIDORO LORENTZ, n° 227 , CENTRO, CEP 97.210000 , FORMIGUEIRO - RS.

A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.

Justifica-se pela necessidade de utilização do produto nas atividades de apoio à realização da Cavalgada e da Chama Crioula, contribuindo para a estrutura e o adequado desenvolvimento das ações previstas na programação da Semana Farroupilha Municipal.

2.2– Dos preços

Empresa: GERSON FRANÇA DA SILVA CNPJ nº 10.261.979/0001-05 Valor global R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais);

Empresa: AGROPEÇAS CNPJ nº 08.309.860/0001-13

Valor global R$ 600,00 (seiscentos reais).

Empresa: SABRINE INEU BASSAN

CNPJ nº 91.823.807/0001-80 Valor global R$ 688,00 (seiscentos e oitenta e oito reais).