DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DISPENSA ELETRÔNICA 54/2026

O MUNICÍPIO DE GUAÍBA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 88.811.922/0001-20, com sede na Av. Nestor de Moura Jardim, nº 111, Guaíba/RS, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, MODO DE DISPUTA ABERTO, objetivando Aquisição de Insumos de Pintura Artística – Centenário de Guaíba (2026), conforme especificações neste Termo de Contratação Direta e seus anexos.

Data de Início das Propostas: 08/07/2026 às 9h

Data Final das Propostas: 11/09/2026 às 9h

Data de Início de Lances: 11/09/2026 às 9h01.

Data Final de Lances: 11/09/2026 às 16h01

OBJETO: PRORROGAR a vigência por 12 meses .

VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026 PROCESSO DIGITAL: 53835 / 2026

Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: 286D3AB1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO TERMO ADITIVO Nº 014/2026

TERMO ADITIVO Nº 014/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026.

Decorrente do Pregão Eletrônico nº 040/2025 – Processo Administrativo nº 5376/2025.

Contratante: Município de Guarani das Missões/RS.

PLATAFORMA DE DISPUTA: Portal de Compras Públicas

O Edital encontra-se disponível nos sítios eletrônicos Portal de Compras Públicas e Prefeitura Municipal de Guaíba.

Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

PROCESSO DIGITAL Nº 22245/2026

Publicado por: Tiago Dablo Corrêa Código Identificador: EDE944E0

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 299/2026

INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato 299/2026 LICITAÇÃO: Chamada Pública n° 03/2026

CONTRATADO: RAFAEL HENRIQUES PEREIRA. CPF:703.344.800-78

OBJETO: SUPRESSÃO parcial do valor e dos quantitativos remanescentes do Contrato nº 299/2026,referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar

da rede pública municipal.

VALOR: Fica suprimido do valor global do contrato o montante de R$ 23.303,30 (vinte e três mil,trezentos e três reais e trinta centavos) , correspondente a aproximadamente 36,82% do valor global

originalmente contratado. O novo valor global do Contrato nº 299/2026 passa a ser de R$ 39.987,90(trinta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa centavos).

PROCESSO DIGITAL: 42802/2026 DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2026.

Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: 88C8D3EE

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 596/2025

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo do Contrato 596/2025 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 62/2024

CONTRATADO: RAFAEL NOTÓRIO DE SOUSA GOMES ME

CNPJ 08.377.932/0001-60

Detentora: Comercial de Combustíveis Guarani Ltda., CNPJ nº 92.778.778/0001-44.

Objeto: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços, mediante alteração do preço registrado da Gasolina Comum, em razão do aumento comprovado do custo de aquisição, conforme Protocolo Administrativo nº 3206/2026. O preço registrado passa de R$ 5,67 para R$ 5,69 por litro .

Fundamento legal: art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Data: 28 de agosto de 2026.

LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI Prefeito

Publicado por: João Victor Rycerz Código Identificador: 935C478E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ADITIVO VII AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 95/2025

Município de Ibiraiaras, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, estabelecida na Rua João Stella, n.º 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu Prefeito Municipal, informa a celebração do seguinte aditivo ao contrato de administrativo no mês de setembro de 2026:

Aditivo n.º VIII ao Contrato Administrativo n.º 95/2025; Dispensa de Licitação n° 88/2025 ; Contratada: RESIDENCIAL TERAPEUTICO VITTAL III LTDA - CNPJ: n. º53.500.432/0001-28; objeto: prorrogação do prazo contratual por mais 30 dias, ou seja, de 06/09/2026 até 06/10/2026, com manutenção nos valores originalmente contratados;

Ibiraiaras/RS, em 04 de setembro de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI, Prefeito Municipal.

Publicado por: Leonilce Audiberte Código Identificador: BE7BDF2B

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO I AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 113/2026

MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, com sede física na Rua João Stella, n.º 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por

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