DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

Fiscal Titular: Ênio Braatz Fiscal Suplente: Elias Portella Ponsoni

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 11 de junho de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 11 de junho de 2026.

Art. 1º - Designar os servidores relacionados a seguir , como fiscais (titular e suplente), do Contrato nº 96-2026, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 32-2026 , conforme segue:

Fiscal Titular: Adriana Huther Fiscal Suplente: Brendon Floss

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 de junho de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH,

Prefeita.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 15 de junho de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH,

Prefeita.

EVERTON LAGEMANN, Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: 981099E8

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18.145/2026 DE 15 DE JUNHO DE 2026

Designar servidores como fiscais da Ata de Registro de Preços nº 20-2026 referente ao Pregão Eletrônico nº 39-2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021,

R E S O L V E

Art. 1º - Designar os servidores relacionados a seguir , como fiscais (titular e suplente), da Ata de Registro de Preços nº 20-2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 39-2026 , conforme segue:

Fiscal Titular: Lauren Dias Fontoura Fiscal Suplente: Joice Binsfeld

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 de junho de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 15 de junho de 2026.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN, Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: F2BC72DF

GABINETE DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita, à vista dos autos ora analisados, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica 20-2026 – Processo 274-2026, Processo APROVA 435026-IBR-CLI, referente à Contratação de empresa para execução em regime de empreitada integral, destinada ao fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e execução de obras de implantação e revitalização de playgrounds e áreas de convivência urbana no Município de Ibirubá/RS – Praça Bairro Hermany e Praça Bairro Santa Helena, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronogramas que fazem parte do Edital. Lote: 1 e 3 – Empresa: VIVENDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – CNPJ 46.284.421/0001-92, pelo valor total de R$ 208.000,00 / Lotes: 2 e 4 – Empresa: MP MULTI PISOS ECOLÓGICOS LTDA – CNPJ 08.585.286/0001-26, pelo valor total de R$ 415.000,00 – totalizando R$ 623.000,00 (seiscentos e vinte e três mil reais), tudo em perfeita legalidade, obedecidas em especial, os preceitos da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Ibirubá-RS, 04 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH,

Prefeita.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH Prefeita

Publicado por: Vania Teresinha Rodrigues Löser Código Identificador: 043415C1

EVERTON LAGEMANN,

Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: 77E052A4

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18.149/2026 DE 15 DE JUNHO DE 2026

Designar servidores como fiscais do Contrato nº 962026 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 322026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021,

R E S O L V E

GABINETE DA PREFEITA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita, à vista dos autos ora analisados, HOMOLOGA o CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários de pagamentos, recebimentos, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais efetuadas por meio de Guia/Documento de Arrecadação Municipal, emitido pela Prefeitura Municipal de Ibirubá-RS, em padrão FEBRABAN e BR Code (Pix), para atender as necessidades dos contribuintes, por intermédio de suas agências bancárias ou correspondentes bancários, caixas eletrônicos, internet, rede lotérica e afim, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme Edital de Chamamento Público n° 009-2024 e seus anexos, habilitando: CAIXA

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