DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

ECONOMICA FEDERAL – CNPJ: 00.360.305/0001-04, para os itens 3, 4 e 6 do edital, tudo em perfeita legalidade, obedecidas em especial, os preceitos da Lei Federal Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Ibirubá-RS, 04 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH Prefeita

Publicado por: Adilson de Oliveira Código Identificador: EA5F920F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0076/2026 – FAMURS

Prefeitura Municipal de Imbé/RS

Pregão Eletrônico nº 0076/2026 – Abertura

Objeto: Contratação de serviço especializado de instalação e configuração de sistema de videomonitoramento veicular em ônibus escolares.

expediente seg. à sex. das 08hs às 12hs e das13:30hs às 17:30hs, fone (51) 3627-8201 ramais 307 e 308.

Imbé, 04 de setembro de 2026.

LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito Municipal de Imbé

Publicado por: Tiago Cardoso Marques Código Identificador: E4786EFB

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026 PROCESSO Nº 851/2026 EDITAL Nº 81/2026 PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5490/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE , às 08 horas e 30 minutos do dia 21 de setembro de 2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, pelo fone: (55) 3539-4224, e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br.

Independência, 4 de setembro de 2026.

Abertura: 22/09/2026, às 08:31 horas no portal de compras públicas https://pregaobanrisul.com.br/ plataforma usada pela Prefeitura Municipal de Imbé/RS.

Maiores informações e Edital para retirada no e-mail [email protected] (colocar os dados da empresa (razão social, nº do CNPJ, endereço e telefone), ou nos sites www.imbe.rs.gov.br/ https://pregaobanrisul.com.br/, horário de expediente seg. à sex. das 08hs às 12hs e das13:30hs às 17:30hs, fone (51) 3627-8201 ramais 307 e 308.

Imbé, 04 de setembro de 2026.

LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito Municipal de Imbé

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO – REAGENDAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0063/2026 – FAMURS

Prefeitura Municipal de Imbé/RS

EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal

Publicado por: Eduardo Felipe Vogt Código Identificador: FC79AE4B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 101, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDUARDO MARASCA, PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA , Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal N.º 3.409, de 11 de dezembro de 2025.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no orçamento para o exercício de 2026 no valor de R$ 63.904,29 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto.

Parágrafo Único Servirá de recurso para o crédito aberto no caput a redução de dotações orçamentárias no valor de R$ 63.904,29 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto.

Pregão Eletrônico nº 0063/2026

Torna público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, cfe. Lei Federal nº 14133/21 e alterações, a data para Reabertura do Pregão Eletrônico nº 0063/2026 , Registro de Preços para aquisição de computadores destinados a premiação de professores e alunos da Rede Municipal de Ensino. Após a análise da impugnação, a qual foi considerada IMPROCEDENTE, conforme justificativas constantes em parecer técnico, mantiveram-se os descritivos contidos no Edital e seus anexos, bem como no ETP e no Termo de Referência. Fica estabelecida a nova data 21/09/2026 as 08:31 para a reabertura, no portal de compras públicas https://pregaobanrisul.com.br/ plataforma usada pela Prefeitura Municipal de Imbé/RS.

Maiores informações e Edital para retirada no e-mail [email protected] (colocar os dados da empresa (razão social, nº do cnpj, endereço e telefone), ou nos sites www.imbe.rs.gov.br/ https://pregaobanrisul.com.br/, horário de

Art. 2º Fica aberto crédito suplementar no orçamento para o exercício de 2026 no valor de R$ 522.000,00 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto.

Parágrafo Único Servirá de recurso para o crédito aberto no caput o excesso de arrecadação no valor de R$ 522.000,00 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto.

Art. 3º O percentual de suplementação autorizado na Lei Orçamentária alcança 19,87 % com este Decreto.

Art. 4º O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, 31 de agosto de 2026.

EDUARDO MARASCA Prefeito Municipal

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