DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2026

Osnei dos Santos Azeredo, Prefeito Municipal de Jari, acolhendo Parecer Jurídico nº 259/2026, reconhece ser DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2026 , para contratação da empresa LAIS PORTO RANGEL CNPJ Nº 25.008.213/0001-90, visando a aquisição de doze banner para eventos promovidos pela Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, no valor total de R$ 3.100,20 (três mil, cem reais e vinte centavos) , com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Jari, 04 de setembro de 2026.

OSNEI DOS SANTOS AZEREDO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristian André Wagner Código Identificador: CAFE3578

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE DL 131/2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2026

Osnei dos Santos Azeredo, Prefeito Municipal de Jari, acolhendo Parecer Jurídico nº 260/2026, reconhece ser DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2026 , para contratação da empresa DEBORA GOULART ROFRIGUES CNPJ Nº 57.516.126/0001-30, visando a aquisição de materiais elétricos e serviço técnico para instalação no Ginásio da Escola Visconde Rio Branco , no valor total de R$ 3.946,50 (três mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) , com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Jari, 04 de setembro de 2026.

OSNEI DOS SANTOS AZEREDO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristian André Wagner Código Identificador: F7C326A5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2026

Extrato do Edital de Chamamento Público nº 12/2026 - Seleção de Alunos. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna a público o Edital de Chamamento Público nº 12/2026 que visa a seleção de alunos para a realização de Cursos de Qualificação e Capacitação Profissional do Programa RS Qualificação Recomeçar. A íntegra do Decreto será publicada no mural da Prefeitura Municipal de Jari/RS e no site: chromeextension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/ https://www.jari.rs.gov.br/arqs/152217349234015.pdf.

Jari/RS, 04 de setembro de 2026.

OSNEI DOS SANTOS AZEREDO - Prefeito Municipal.

Publicado por: Cristian André Wagner Código Identificador: 9ABB5E8E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 28/2026.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

A Prefeitura Municipal de Jari- RS torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade acima descrita e com o seguinte

objeto : registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e recargas de gás, abertura prevista para o dia 22 de setembro de 2026 às 08h30min . Disponibilização do edital, nos endereços eletrônicos www.jari.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, informações complementares junto ao Departamento Compras, Licitações e Contratos pelo telefone/WhatsApp 55 3272-9127 ou 55 93300-3106.

Jari, 04 de setembro de 2026.

OSNEI DOS SANTOS AZEREDO Prefeito Municipal de Jari

Publicado por: Cristian André Wagner Código Identificador: 5BA138BF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EDITAL 0058/2026

O MUNICÍPIO DE LINDOLFO COLLOR torna público para conhecimento dos interessados que no dia e hora abaixo indicados será realizada a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , do tipo MENOR PREÇO POR LOTE , que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas condições estabelecidas no presente edital e seus anexos para aquisição do objeto abaixo descrito.

OBJETO: Aquisição de combustíveis para os veículos e máquinas do Município .

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 032/2026 – EDITAL 058/2026

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS FINANCEIRAS: até às 07h59 do dia 17/09/2026.

ABERTURA DAS PROPOSTAS FINANCEIRAS: às 08h do dia 17/09/2026.

INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15min do dia 17/09/2026.

REALIZAÇÃO: Portal do BANRISUL – Banco do Estado do Rio Grande do Sul, www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

EDITAL E ANEXOS: https://www.lindolfocollor.rs.gov.br/editais

Lindolfo Collor, 04 de setembro de 2026.

GILNEI GILMAR PRASS Vice Prefeito Municipal

Publicado por: Camili Habitzreiter Código Identificador: 41A60D85

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ EDITAL 360 DE CONTATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL

EDITAL N° 360/2026.

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais, considerando o conteúdo do processo administrativo n° PRO11616/2026, CONVOCA os (as) seguintes candidatos (as) aprovados (a) no Processo Seletivo Simplificado n° 020/2026, para o preenchimento de vaga temporária (12 meses), através de contrato administrativo, de acordo com a Lei Municipal n° 2086 de 24 de Fevereiro de 2026, no prazo de 02 (dois) dias úteis , a contar da publicação deste edital:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 112