DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410
Educação Infantil
Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas alusivas à Semana Farroupilha.
Este edital entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
EDGAR RICHARD MONTEIRO ALVES LUCIANO DE ALMEIDA ALVES Secretário de Administração, Modernização, Planejamento e Segurança Prefeito Municipal
CONVOCAÇÃO
LUCIANO DE ALMEIDA ALVES , Prefeito Municipal de Maquiné, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o conteúdo do processo administrativo nº PRO11616/2026, CONVOCA a candidata ALINE DOS REIS SANTOS aprovada em 7º lugar no Processo Seletivo Simplificado n° 020/2026, inscrição n° 4657 para a função de Atendente de Educação Infantil, pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, através de contrato administrativo, conforme disposição da Lei Municipal n° 2086 de 24 de Fevereiro de 2026 no prazo de 02 (dois) dias úteis , a contar da publicação do edital.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.
LUCIANO DE ALMEIDA ALVES
Prefeito Municipal de Maquiné
Recebi em ….../....../........
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO/RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art. 100, Inciso VII daLei Orgânicado Município,
D E C R E T A
Art. 1 ~~º~~ Fica autorizada a realização de despesas de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinadas ao custeio das atividades e comemorações alusivas à Semana Farroupilha no Município de Mato Castelhano.
Art. 2 ~~º~~ Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito de Mato Castelhano, 03 de setembro de 2026.
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
GABRIEL VIEIRA RIBAS
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Vieira Ribas Código Identificador: E274219C
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 662, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre Licença para Tratamento de Saúde.
Assinatura do convocado
Publicado por: Edgar Richard Monteiro Alves Código Identificador: 2E8B15CC
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS PROCESSO Nº 193/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS (LEI 14.133) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS
A Prefeitura Municipal de Marcelino Ramos, RS, torna público que, até as 14:00 do dia 24/09/2026, estará recebendo propostas para a Licitação modalidade Pregão Eletrônico (Lei 14.133) nº 31/2026, visando à Contratação de empresa especializada para locação de BANHEIROS QUÍMICOS para eventos no Município de Marcelino Ramos. O edital encontra-se disponível no site www.marcelinoramos.rs.gov.br e maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]
O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso legal de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Legislação Municipal,
R E S O L V E:
CONCEDER 2 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a que tem direito a Servidora MARJA SAUER ONOFRE , sendo que os efeitos desta Portaria retroagem a data de 03 de setembro de 2026, conforme previsto em Lei.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 04 de setembro de 2026.
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
GABRIEL VIEIRA RIBAS
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Vieira Ribas Código Identificador: D9FDB50B
Marcelino Ramos, RS, 4 de Setembro de 2026.
AMANDA MILESKI
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Damiella Aline Lazzarotto da Silva Costa Código Identificador: 71B60DE2
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 63, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO – LICITAÇÕES EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2026
O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, FORMALIZA a Dispensa de Licitação nº 69/2026.
REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 113