Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/09/2026 · pág. 114

DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

OBJETO : Contratação de profissional especializado para prestação de serviços de análise, conferência e autorização de AIHs (Autorizações de Internação Hospitalar), compreendendo a verificação da documentação, validação das informações necessárias ao processamento e faturamento hospitalar, identificação de inconsistências, emissão de parecer técnico e execução das demais atividades correlatas, quando solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde, visando assegurar a correta regulação das internações, a conformidade dos processos, a continuidade da assistência aos usuários e a eficiência na gestão dos serviços hospitalares.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CONTRATAÇÃO : Fotocópias da cédula de identidade civil, CPF, PIS, comprovante de escolaridade, comprovante de endereço, título de eleitor, certidão de quitação eleitoral, certidão de nascimento ou casamento, certidão de nascimento e CPF dos filhos menores de 14 anos, certificado de reservista ou dispensa de incorporação (se for o caso), auto declaração de etnia, alvará de folha corrida, declaração de bens e rendas, atestado médico admissional, declaração de não ou de exercício da função pública e certidão negativa de Processos Administrativos Disciplinares, Advertência ou Sindicância, com prazo de cinco anos anteriores (no caso de ter exercido função pública).

VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

Publique-se no prazo legal.

CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO: Documentação exigida para o cargo, conforme Lei N° 1.128/2017 . CRITÉRIOS DE DESEMPATE:

Mato Castelhano, 04 de setembro de 2026.

ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA – Prefeito Municipal

Publicado por: Flávia Tatiane Saggiorato de Albuquerque Código Identificador: FE42C484

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS

MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS EDITAL 092/2026

EDITAL Nº 092/2026

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PROFESSOR DE GEOGRAFIA - ANOS FINAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

O Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os interessados, a abertura de Processo de Seleção Pública destinado à contratação temporária de PROFESSOR DE GEOGRAFIA – ANOS FINAIS , para atender à necessidade de excepcional interesse da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Art. 37, IX da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 1838/2026 e Decreto Nº 1302/2017 de 16 de janeiro de 2017:

QUANTIDADE	CARGO	PRÉ-REQUISITO
01	PROFESSOR DE GEOGRAFIA ANOS FINAIS	- Idade mínima: 18 anos, Curso Superior em Licenciatura plena específica para a respectiva disciplina.

REMUNERAÇÃO: R$ 2.181,08 (Dois mil Cento e Oitenta e Um Reais e Oito centavos) acrescido de auxílio-alimentação e auxílio transporte conforme legislação vigente.

DURAÇÃO: a partir da data da assinatura até 18/12/2026. CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS NO ATO DA INSCRIÇÃO: Original e cópia do RG e CPF, comprovante de escolaridade, comprovante de residência, comprovante de experiência profissional (se houver).

LOCAL DAS INSCRIÇÕES: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC

ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: 08, 09 e 10 de setembro de 2026, durante o dia todo, das 08h às 16:00h.

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES : 14 de setembro de 2026. ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO: 15 de setembro de 2026. PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS: 17 de setembro de 2026. DOS RECURSOS

O candidato poderá interpor recurso inerente às inscrições indeferidas e avaliação da análise da documentação: 18/09/2026 CONTRATAÇÃO: a partir do dia 18/09/2026.

Em caso de igualdade na habilitação apresentada como pré-requisito, terá preferência, sucessivamente, o candidato que comprovar:

1 - Certificado ou diploma de Pós-graduação, Mestrado ou Doutorado. Totalizando 50 pontos (cumulativos);

TITULAÇÃO	PONTUAÇÃO	TOTAL
Curso Superior de Graduação, licenciatura plena na área da Educação, exceto o utilizado na inscrição. (Máximo de 2, correspondendo a 5 cada curso apresentado).	10
Curso Superior de Pós – Graduação-Especialização na área da Educação. (min.360hs). (Máximo de 5 correspondendo a 4 cada pontos cada curso apresentado).).	20
Curso Superior de Pós-Graduação-Mestrado na área da Educação	10
Curso Superior de Pós-Graduação-Doutorado na área da Educação	10

2 - Certificado ou diploma de cursos de aperfeiçoamento. Totalizando 30 pontos ( cumulativos ). Conforme tabela:

TITULAÇÃO	PONTUAÇÃO	TOTAL
Cursos, Seminários, Jornadas na área da educação acima de 50 horas até 100 h; para cada curso apresentado corresponderá 02pontos (Máximo de 5).	10
Cursos, Seminários, Jornadas na área da Educação acima de 100 horas; para cada curso apresentado corresponderá 04pontos (Máximo de 5).	20

3- Maior experiência no cargo em que o profissional vir a se candidatar, não cumulativos totalizando no máximo 20 pontos. Conforme tabela:

TEMPO DE EXPERIÊNCIA Até 1 ano	PONTUAÇÃO 10pontos	TOTAL
Acima de 1 Ano	20pontos

4- Persistindo o empate, será realizado sorteio público, em data e horário a serem publicados em edital.

Monte Alegre dos Campos – RS, 08 de setembro de 2026.

ONILTON JOÃO CAPELINI Prefeito Municipal

Publicado por: Lisiane Pertile de Camargo Código Identificador: 3A845C22

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER

DEPARTAMENTO DE COMPRAS SUMULA DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS TERMO ADITIVO 1/2026

Sumula dos Instrumentos Contratuais

TERMO ADITIVO 1/2025

NA manutenção do fornecimento de saibro peneirado fino é necessária para assegurar a continuidade dos serviços de manutenção