Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/09/2026 · pág. 116

DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO V DO EDITAL. Maiores informações junto ao Departamento Licitações, Contratos, Convênios e Prestação de Contas do Município através do telefone (51)35651111 no horário das 13 às 18 horas de segunda a quinta feira e na sexta feira das 08 às 13 horas. Edital disponível no site:www.novahartz.rs.gov.br. ewww.pregaobanrisul.com.br

Nova Hartz, 04 de setembro de 2026.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO- Prefeito Municipal.

Publicado por: Simoni Rejane da Costa Luft Código Identificador: 32DCA037

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PREGAO ELETRONICO 38.2026

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 38/2026

O MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ , sediado na Rua Emilio Jost, n.º 387, noticia que no dia 22 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 14 HORAS , estará recebendo propostas para o PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DA ILUMINAÇÃO NATALINA 2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO V DO EDITAL. Maiores informações junto ao Departamento Licitações, Contratos, Convênios e Prestação de Contas do Município através do telefone (51)3565-1111 no horário das 13 às 18 horas de segunda a quinta feira e na sexta feira das 08 às 13 horas. Edital disponível no site: www.novahartz.rs.gov.br. e www.pregaobanrisul.com.br

Nova Hartz, 04 de setembro de 2026.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO - Prefeito Municipal.

Publicado por: Simoni Rejane da Costa Luft Código Identificador: A5FBDAB2

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 139/2026

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 4073/2026 e no parecer jurídico n.º 417/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação das empresas FREEBAN LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS LTDA e JNS MULTI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA , para locação de sanitários químicos e cabine de chuveiro portátil, destinados ao atendimento dos eventos realizados ou apoiados pelo município.

A empresa FREEBAN LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS LTDA , o valor de R$9.300,00 (nove mil e trezentos reais).

A empresa JNS MULTI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, o valor de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais).

O valor total da contratação é de R$12.900,00 (sessenta e um mil e duzentos reais).

Nova Hartz, 3 de setembro de 2026.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONTRATO ADMINISTRATIVO 06/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 - PROCESSO Nº 20/2026 A CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA, com sede à Rua Dr. Lourenço Záccaro, 1310, Centro, Nova Santa Rita - RS, CNPJ Nº 94.309.309/0001-01, neste ato representada por seu presidente, Emerson José Giacomelli; e a CONTRATADA: Renovo Serviços de Limpeza Ltda, inscrita no CNPJ N° 24.113.435/0001-00, neste ato representada por Lucas Rodrigues Lima, firmam o presente Contrato para a prestação de serviços contínuos, presenciais e padronizados de limpeza e conservação nas dependências do Poder Legislativo. O documento completo pode ser acessado no endereço novasantarita.rs.leg.br/publicacoes-oficiais-categoria/contratosadministrativos.

EMERSON JOSÉ GIACOMELLI Contratante

LUCAS RODRIGUES LIMA Contratada

Publicado por: Clovis Pedro Bastian Código Identificador: D24ED3D6

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 - PROCESSO Nº 45/2026

A CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA, com sede à Rua Dr. Lourenço Záccaro, 1310, Centro, Nova Santa Rita - RS, CNPJ Nº 94.309.309/0001-01, neste ato representada por seu presidente, Emerson José Giacomelli, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de licitação para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de vigilância desarmada, a serem executados nas dependências da Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita. Início do recebimento de propostas: 04/09/2026, a partir das 9h. Fim do recebimento de propostas: 29/09/2026, às 9h. O documento completo pode ser acessado no endereço novasantarita.rs.leg.br/publicacoes-oficiais-categoria/licitacoes.

EMERSON JOSÉ GIACOMELLI Contratante

Publicado por: Clovis Pedro Bastian Código Identificador: FC77C787

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 08/2022

A CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA, com sede à Rua Dr. Lourenço Záccaro, 1310, Centro, Nova Santa Rita - RS, CNPJ Nº 94.309.309/0001-01, neste ato representada por seu presidente, Emerson José Giacomelli; e a CONTRATADA: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (FUNDATEC), inscrita no CNPJ N° 87.878.476/0001-08, neste ato representada por Carlos Henrique da Cunha Castro, firmam o presente Termo Aditivo, que fica prorrogado até o próximo dia 05/09/2027.

O documento completo pode ser acessado no endereço novasantarita.rs.leg.br/publicacoes-oficiais-categoria/contratosadministrativos.

Prefeito Municipal

Publicado por: Danieli Studt Código Identificador: 34F81672

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA

EMERSON JOSÉ GIACOMELLI Contratante

CARLOS HENRIQUE DA CUNHA CASTRO Contratada

Publicado por: Clovis Pedro Bastian Código Identificador: B067DBF9