DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EDITAL DE PUBLICAÇÃO 12/2026/SMMA

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Santa Rita , no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal 1805/2022 , Torna Público o comunicado de emissão de TCA – Termo de Compromisso Ambiental do Auto de Infração n°59/2021/SMMA , a Daniel Lima dos Santos (CPF: 031.*.490-), por supressão de vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental competente. Este TCA é referente ao processo administrativo nº 11958/2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS, no Estado do Rio Grande do Sul, fazendo uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal n.º 2.892/2026, de 05 de maio de 2026:

Resolve:

Art. 1º - Conceder um dia de folga remunerada na data de seu respectivo aniversário, ao servidor abaixo relacionado:

Nova Santa Rita/RS, 09 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DOUGLAS NERI DA SILVA VAREREA Secretário Municipal de Meio Ambiente

Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 64DA5BE9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO PE SRP 032 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO EXTRATO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2026

O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO SRP, na forma ELETRÔNICA, com Modo de disputa Aberto, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM , cujo objeto é Registro de Preço para a futura e eventual aquisição PARCELADA de COMBUSTÍVEIS (gasolina comum, Óleo diesel BS-10, Óleo diesel comum S-500 e ARLA 32), destinados ao abastecimento dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à frota do Município de Novo Barreiro/RS , caracterizada e especificada no Termo de Referência, no Edital e seus anexos, na forma da lei. Edital disponível no site http://www.novobarreiro.rs.gov.br, no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (55) 3757.1100, das 8h às 12h e das 13h às 17 ou pelo e-mail: [email protected]. A sessão pública será realizada observando-se os seguintes horários (Brasília/DF) e datas para os procedimentos: Data do Certame: 21 de setembro de 2026 às 09h00min. Recebimento das Propostas: Início: 09h00min do dia 09/09/2026 e Fim: 08h59min do dia 21/09/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços 09h01min do dia 21/09/2026.

Novo Cabrais, 04 de setembro de 2026.

LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

EDSON JOEL LAWALL

Secretário de Administração

Publicado por: Keila Évlin Borges Pereira Alves Código Identificador: CEB06D20

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICA DECRETO Nº 5371/2026

DECRETO Nº 5373/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Retifica o Decreto nº 5371/2026, de 03 de setembro de 2026, que abre crédito suplementar por excesso de arrecadação e por redução.

LEODEGAR RODRIGUES, Prefeito Municipal de Novo Cabrais, no uso das atribuições legais, D E C R E T A:

Art. 1º - Fica retificado Decreto nº 5371/2026, de 03 de setembro de 2026, que abre crédito suplementar por excesso de arrecadação e por redução, no seguinte: ONDE SE LÊ:

Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade Orçament.: 04 – FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Classif: 13.392.0240.0.013000 Apoio a Entidades Culturais

Fonte: 1719 – Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura

Detalhamento: 0000 - sem detalhamento

Prefeitura Municipal de Novo Barreiro/RS, em 04 de setembro de 2026.

DIEGO CORLASSOLI DA SILVA

Conta: 36

Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JU.............................R$ 1.489,77 LEIA-SE:

Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Trânsito

Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO

Publicado por: Marcia Raquel Rodrigues Presotto Código Identificador: B3B7E744

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE FOLGA NA DATA DO ANIVERSÁRIO

PORTARIA N.º 634/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE FOLGA NA DATA DE ANIVERSÁRIO A SERVIDORA.

Unidade Orçament.: 04 – FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Classif: 13.392.0240.0.013000 Apoio a Entidades Culturais Fonte: 1719 – Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura Detalhamento: 0000 - sem detalhamento

Conta: 127

Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JU.............................R$ 1.489,77

Art. 2º - Ficam ratificadas as demais disposições do Decreto nº 5371/2026, de 03 de setembro de 2026, que não foram objeto de alteração por este ato.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Novo Cabrais, 04 de setembro de 2026.

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