DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410
LEODEGAR RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração
Publicado por: Edson Joel Lawall Código Identificador: DBEE2716
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
DECRETO Nº 5375/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a transferência de dotações orçamentárias, na forma que especifica.
| Acréscimo | |
|---|---|
| Ação | 2.035 |
| Natureza da Despesa | 3.3.90.39 |
| Despesa | 307 |
| Valor | R$ 10.000,00 |
| Fonte de Recursos | 1500 |
| Detalhamento | 0020 |
Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 06.01 – SMEC – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Classif: 12.122.0110 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
| Redução |
|
|---|---|
| Ação | 2.034 |
| Natureza da Despesa | 3.1.90.04 |
| Despesa | 295 |
| Valor | R$ 10.000,00 |
| Fonte de Recursos | 1500 |
| Detalhamento | 0020 |
LEODEGAR RODRIGUES, Prefeito Municipal de Novo Cabrais,
Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 167, VI, da Constituição Federal e o disposto no art. 29 , da Lei Municipal nº 2817/2025 , que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026: D E C R E T A:
Art. 1º Ficam transferidos, mediante acréscimo e redução entre despesas correntes e/ou despesas de capital alocadas dentro do mesmo programa de trabalho alocado no orçamento da Lei Orçamentária Anual Exercício de 2026, recursos no montante total de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais), conforme os seguintes detalhamentos: Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 06.01 – SMEC – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Classif: 12.361.0210 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
| Acréscimo |
|
|---|---|
| Ação | 2.080 |
| Natureza da Despesa | 3.3.90.39 |
| Despesa | 337 |
| Valor | R$ 40.000,00 |
| Fonte de Recursos | 1500 |
| Detalhamento | 0020 |
Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 06.01 – SMEC – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Classif: 12.361.0210 REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
| Redução | |
|---|---|
| Ação | 1.046 |
| Natureza da Despesa | 4.4.90.52 |
| Despesa | 319 |
| Valor | R$ 20.000,00 |
| Fonte de Recursos | 1500 |
| Detalhamento | 0020 |
Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 06.01 – SMEC – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Classif: 12.365.0210 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRÉ-ESCOLA
| Redução |
|
|---|---|
| Ação | 2.085 |
| Natureza da Despesa | 3.3.90.30 |
| Despesa | 374 |
| Valor | R$ 20.000,00 |
| Fonte de Recursos | 1500 |
| Detalhamento | 0020 |
Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 06.01 – SMEC – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Classif: 12.122.0110 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Novo Cabrais, 04 de setembro de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES
Registre-se e Publique-se:
Prefeito Municipal
EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração
Publicado por: Edson Joel Lawall Código Identificador: CDAAF6C4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
DECRETO Nº5374/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias, na forma que especifica.
LEODEGAR RODRIGUES, Prefeito Municipal de Novo Cabrais,
Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 167, VI, da Constituição Federal e o disposto no art. 29 , da Lei Municipal nº 2817/2025 , que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026: D E C R E T A:
Art. 1º Ficam transpostos dentro do orçamento, mediante acréscimo e redução entre os programas identificados abaixo, recursos orçamentários no montante total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), conforme os seguintes detalhamentos:
Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 06.01 – SMEC – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Classif: 12.361.0210 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
| Acréscimo |
|
|---|---|
| Ação | 2.080 |
| Natureza da Despesa | 3.3.90.39 |
| Despesa | 337 |
| Valor | R$ 10.000,00 |
| Fonte de Recursos | 1500 |
| Detalhamento | 0020 |
Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 06.01 – SMEC – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Classif: 12.365.0410 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES – CRECHE
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