DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410
| Redução | |
|---|---|
| Ação | 2.050 |
| Natureza da Despesa | 3.3.90.30 |
| Despesa | 408 |
| Valor | R$ 10.000,00 |
| Fonte de Recursos | 1500 |
| Detalhamento | 0020 |
Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 06.01 – SMEC – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Classif: 12.122.0110 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
| Acréscimo |
|
|---|---|
| Ação | 2.035 |
| Natureza da Despesa | 3.3.90.39 |
| Despesa | 307 |
| Valor | R$ 60.000,00 |
| Fonte de Recursos | 1500 |
| Detalhamento | 0020 |
Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 06.01 – SMEC – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Classif: 12.365.0210 DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA PRÉ-ESCOLA – SERVIDORES
| Redução |
|
|---|---|
| Ação | 2.084 |
| Natureza da Despesa | 3.1.90.04 |
| Despesa | 367 |
| Valor | R$ 20.000,00 |
| Fonte de Recursos | 1500 |
| Detalhamento | 0020 |
Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 06.01 – SMEC – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Classif: 12.361.0210 REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
| Redução | |
|---|---|
| Ação | 1.046 |
| Natureza da Despesa | 4.4.90.52 |
| Despesa | 319 |
| Valor | R$ 20.000,00 |
| Fonte de Recursos | 1500 |
| Detalhamento | 0020 |
Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 06.01 – SMEC – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Classif: 12.365.0210 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRÉ-ESCOLA
| Redução | |
|---|---|
| Ação | 2.085 |
| Natureza da Despesa | 3.3.90.30 |
| Despesa | 374 |
| Valor | R$ 20.000,00 |
| Fonte de Recursos | 1500 |
| Detalhamento | 0020 |
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Novo Cabrais, 04 de setembro de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração
Publicado por: Edson Joel Lawall Código Identificador: D4527402
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MACHADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 062/2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 072/2026 : Valdeci Natalino Dallenogare, Prefeito Municipal, reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento da Lei n° 14.133/21 art. 75,II, para a contratação da empresa, M D R DONADELL LTDA, CNPJ: 24.803.008/0001-54, Contratação de empresa para LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO. No valor de: R$ 5.280,00
Novo Machado RS, em 04/09/2026
Publicado por: Claudinei Henrique Pretzel Código Identificador: 2B52582E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 074/2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 074/2026 : Valdeci Natalino Dallenogare, Prefeito Municipal, reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento da Lei n° 14.133/21 art. 75,II, para a contratação da empresa, UNIGAL TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ: 96.415.617/0001-47, TRANSPORTE TERCEIRIZADO COM VAGAS PARA 42 PASSAGEIROS DE IDA E VOLTA PARA TRANSPORTAR BANDA DO PROJETO MIRIM QUE IRA DESFILAR DIA 06 DE SETEMBRO DE 2026 NA PARTE DA MANHÃ NO MUNICiPlO DE NOVO MACHADO , DATA A QUAL ACONTECERÁ O DESFILE cíVlCO. No valor de: R$ 1.000,00
Novo Machado RS, em 04/09/2026
Publicado por: Claudinei Henrique Pretzel Código Identificador: 16AF72CB
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº017/2026
OBJETO: Autorização de uso a título precário e oneroso do espaço público abaixo relacionado, para o fim específico de realização do evento EXPO CUSTOMS, evento de carros antigos e rebaixados, das 22h do dia 05 de setembro às 05h do dia 06 de setembro de 2026. AUTORIZADO: JEREMIAS SILVEIRA MARTINS
DO OBJETO: Utilização do PARQUE DE RODEIOS E EVENTOS JORGE DARIVA, localizado na RS-030 em Osório/RS, das 22h do dia 05 de setembro às 5h do dia 06 de setembro de 2026. O evento contará com Encontro de Carros antigos e rebaixados; Serviço de Bar; Serviço de Gastronomia. Recursos humanos por parte da autorizada: 15 Seguranças; 3 Copeiros; 2 Lanche; 6 Promotores. Total de 26 postos de trabalho
DA VIGÊNCIA: A presente autorização terá sua vigência das 22h do dia 05 de setembro de 2026 até às 5h do dia 06 de setembro de 2026. O prazo estabelecido no item 4.1 somente poderá ser prorrogado se for de interesse das partes, por igual período a outra data, devidamente justificado, devendo tal prorrogação ser formalizada através de aditivo contratual.
EXPEDIENTE: 13113/2026
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Jean Duarte Vargas Código Identificador: 5A087137
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