DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS

Nº 24.964, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 . Objeto: REDUZ suplementação de carga horária do servidor LUIS FERNANDO ESPÍNDOLA PAZ . Fund. Legal: Art. 58-A da Lei Municipal Complementar nº 046/1999 e memorando nº 5.995/2026.

Nº 24.965, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 . Objeto: REDUZ suplementação de carga horária da servidora MARIA EDUARDA DA COSTA MEDEIROS . Fund. Legal: Art. 58-A da Lei Municipal Complementar nº 046/1999 e memorando nº 5.995/2026.

Nº 24.966, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 . Objeto: REDUZ suplementação de carga horária do servidor VINICIUS SELAU WEBBER . Fund. Legal: Art. 58-A da Lei Municipal Complementar nº 046/1999 e memorando nº 5.995/2026.

Nº 24.967, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 . Objeto: REDUZ suplementação de carga horária do servidor DOUGLAS DOS REIS PEREIRA . Fund. Legal: Art. 58-A da Lei Municipal Complementar nº 046/1999 e memorando nº 5.995/2026.

Nº 24.968, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 . Objeto: Retifica termos na Portaria nº 24.960, de 01 de setembro de 2026, referente a nomeação da cidadã RITA DE CÁSSIA PANNI FEL DE FRAGA. Fund. Legal: Lei Municipal Complementar nº 046/1999.

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: 10BC002F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS

Nº 24.849, DE 03 DE AGOSTO DE 2026. Objeto: CONCEDE férias no mês de agosto à servidores que nomina. Fund. Legal: Lei Municipal Complementar nº 046/1999.

REGIS BAUERMANN

Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: 61B15BC4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO

SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2026

O Município de Palmitinho/RS, torna público a quem possa interessar, que estará realizando licitação por meio de Pregão Eletrônico, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, cujo objeto consiste na aquisição de freezer, expositor de alimentos e tendas, destinados a estruturação e fortalecimento da Feira do Produtor Rural do Município de Palmitinho/RS, conforme Convênio FPE nº 931/2026 - Consulta Popular 2025/2026, conforme descritivo completo no Anexo I do referido edital. O início da sessão da licitação será no dia 18/09/2026, às 09h00. Maiores informações podem ser adquiridas junto ao Setor de Licitações no horário de expediente ou pelo telefone (55) 3791-1123/ramal 216.

Palmitinho/RS, 04 de setembro de 2026

BENHUR DAILOR BARTH

Prefeito Municipal

Publicado por: Danilo Francisco Pedon Código Identificador: 0B2E80B7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação n° 56/2026. Fundamento no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Compra de reboque para uso junto de veículo no transporte do gerador adquirido pela administração municipal. Valor: R$ 11.890,00 (onze mil oitocentos e noventa reais). Contratada: King Kong Reboques e Carretas LTDA, CNPJ 63.501.139/0001-39. Maiores informações no site www.parai.rs.gov.br ou pelo fone (54) 3477-1233, ou diretamente na Prefeitura Municipal de Paraí/RS.

GILBERTO ZANOTTO, Prefeito Municipal.

Publicado por: Venicius José Fochesatto Código Identificador: E6CA238E

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO Nº. 0002/2026 . Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 007/2026, referente Pregão Eletrônico nº. 010/2026, realizado pelo CIRAU – Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, objetivando a aquisição de galerias de concreto destinadas à substituição de ponte existente na Comunidade São Mateus, localizada no interior do Município de Paraí/RS . Item da Ata: 03 – Galerias de concreto: galeria celular de concreto armado pré-fabricada, com dimensões de 3,00m x 2,00m x 1,00m; mísula de 20x20cm, com espessura de parede de no mínimo 15cm; capacidade de trânsito de 45toneladas; aterro de 1,00m a 1,50m; galeria de concreto fabricadas conforme a NBR 15396. Quantidade: 08 (oito) unidades. Contratada: IG Artefatos de Cimento Ltda. Valor total: R$ 24.864,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). Maiores informações no site www.parai.rs.gov.br ou pelo fone (54) 3477-1233, ou diretamente na Prefeitura Municipal de Paraí/RS.

GILBERTO ZANOTTO, Prefeito Municipal.

Publicado por: Venicius José Fochesatto Código Identificador: 176DE554

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO PCE 68-2026

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 068/2026

Processo nº 5578/2026.

Modo de Disputa: ABERTO.

Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Orçamento Sigiloso: NÃO.

Data e Hora: Dia 22 de setembro de 2026, às 08h00min. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

O Município de Parobé/RS torna público que se encontra aberto o Edital de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 068/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços integrados de esterilização cirúrgica (castração) de caninos e felinos e de microchipagem, visando o controle populacional e identificação individual dos animais.

O edital e os documentos oficiais estão disponíveis exclusivamente em meio digital, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no site parobe.atende.net e no Portal de Compras Públicas.

Canal de suporte: WhatsApp (51) 3543-8611 – Horário de atendimento: segundas-feiras das 12h às 18h; de terça a sexta-feira das 7h às 13h.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 121