DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410
Parobé, 04 de setembro de 2026.
GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR
Valor: R$ 17.940,00 ( dezessete mil novecentos e quarenta reais) Modalidade: Inexigibilidade 140/2026
Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 74, inc. III, alínea "f"
Prefeito Municipal
Publicado por: Tairone Dal Castel Código Identificador: F0DD25D4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO E ADITIVO
Pedras Altas, 03 de setembro de 2026
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: A4ECC51B
MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS – SÚMULA DE CONTRATOS
Contrato nº 139/2026 – Contratado: Antônio Alexandre de Andrade . Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, decorrente da Chamada Pública nº 001/2026. Valor: R$ 39.994,60. Vigência: 02/09/2026 a 24/12/2026. Contrato nº 140/2026 – Contratado: José Correa de Andrade . Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, decorrente da Chamada Pública nº 001/2026. Valor: R$ 39.994,60. Vigência: 02/09/2026 a 24/12/2026.
Contrato nº 141/2026 – Contratado: Fabio Micael de Andrade . Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, decorrente da Chamada Pública nº 001/2026. Valor: R$ 10.636,20. Vigência: 02/09/2026 a 24/12/2026. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2026 – Contratado: Valdnei de Andrade . Objeto: adequação do quantitativo e do valor do item 06 – Banana Prata, passando para 6.430 kg, no valor máximo de R$ 39.994,60. Vigência: permanece até 24/12/2026. O contrato original foi assinado em 24/06/2026 e prevê vigência de seis meses.
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DJ 326-2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Contratante: Município de Pedras Altas- RS
Contratado: Dentária E Distr. Hospit. Porto Alegrense Ltda - Dental Mig Comércio de Produtos Odontológicos LTDA Dentária E Cirúrgica Mercosul Ltda.
Objeto: Aquisição emergencial de material odontológico para a continuidade dos atendimentos.
Valor: R$ 2.801,67 ( dois mil oitocentos e um reais e sessenta e sete centavos)
Modalidade: Dispensa por Justificativa 326/2026 Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. VIII
Pedras Altas, 03 de setembro de 2026
Parobé, 02 de setembro de 2026.
TAIRONE DAL CASTEL - Agente de Contratação.
Publicado por: Tairone Dal Castel Código Identificador: 68FDF07F
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DA PORTARIA Nº 9.938/2026
OBJETO: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar para investigar conduta do servidor G.S.M, matricula nº 1450-8.
FUNDAMENTO LEGAL: 164 e 165, I da Lei Municipal nº161/2002.
PRAZO: 30 (trinta) dias.
Secretaria de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 04 de setembro de 2026.
GERCI ROGERIO DA ROSA PIRES
Secretário Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos
Publique-se.
Publicado por: Amanda da Silva Bandeira Código Identificador: 51DB2596
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DI 140-2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Contratante: Município de Pedras Altas- RS Contratado: DPM Educação
Objeto: Curso sobre execução e fiscalização de contratos administrativos, na modalidade presencial em nossa municipalidade com duração de 14 horas-aula (02 dias) para 60 servidores.
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: BFD44FAF
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DL 327-2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Contratante: Município de Pedras Altas- RS Contratado: Auto Peças Passini Ltda
Objeto: Aquisição de peça para manutenção do veículo do conselho tutelar, palio 2008, 1.8, placa inr1806 chassi 2907749.
Valor: R$ 1.146,61 ( hum mil cento e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos)
Modalidade: Dispensa por Limite 327/2026
Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021, Art. 75, inc. I § 7
Pedras Altas, 04 de setembro de 2026
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: 8C63E09C
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 9.948 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Transferência de servidores.
O Secretário Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos do Município de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando, Decreto Municipal n° 2.533/2023;
Considerando, Relatório final emitido pela Comissão Processante no Processo Administrativo Disciplinar nº 30/2024; Considerando, Memorando nº 1625/2026;
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 122