DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410
5°- ROSIMERE MEIRELES NUNES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PIRATINI, EM 04 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCIO MANETTI PORTO Prefeito Municipal
MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Tâmazi Hellwig Voss Código Identificador: 00996615
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal em Exercício de Porto Lucena (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: Concorrência eletrônica nº 03/26 . Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução da obra de implantação do sistema elétrico e luminotécnico do Estádio Municipal Campo da Baixada, em Porto Lucena/RS. Convênio nº 5402/2025, firmado com a Secretaria do Esporte e Lazer do Estado do Rio Grande do Sul . Abertura: 14/10/26 , às 09h . O edital está à disposição nos endereços eletrônicos: https://www.portolucena.rs.gov.br e www.bll.org.br.
Porto Lucena (RS), 04 de setembro de 2026 .
JOÃO AMÉRICO MONTINI
Prefeito Municipal em Exercício
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 09 h00min do dia 16/10/2026 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº26/2026 referente a concorrência eletrônica do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pavimentação em blocos de concreto intertravado e implantação de sistema de microdrenagem nas vias integrantes do Lote 04, no Município de Piratini/RS , em conformidade com o Projeto Básico, conforme Projeto Básico, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Piratini-RS, 04 de setembro de 2026.
MARCIO MANETTI PORTO Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Caetano Fabres Borges Código Identificador: 87C292DB
Publicado por: Elaine Moura Capeletti Pinto Código Identificador: 731DE7C1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DO CONTRATO N.º 217.2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO: MINAS BORGES
OBJETO : Contratação de empresa técnica em estudo para licenciamento ambiental e cadastro das cascalheiras na Agência Nacional de Mineração (ANM) para saibro, argila e basalto, destinado exclusivamente a beneficiários da Lei complementar 123/2006 VIGÊNCIA: 31/12/2026
BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021.
Porto Mauá – RS, 05 de setembro 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 10 h00min do dia 16/10/2026 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº27/2026 referente a concorrência eletrônica do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em blocos de concreto intertravado e implantação de sistema de microdrenagem nas vias integrantes do Lote 05 , no Município de Piratini/RS, em conformidade com o Projeto Básico, conforme Projeto Básico, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: 84BFECA8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DO CONTRATO N.º 218.2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO: RONI RAFAEL TASSINARI & CIA LTDA
OBJETO : Contratação de empresa especializada para fornecer peças e mão de obra para conserto da embreagem do trator VALTRA A950, ano 2011, da frota da Secretaria de Agricultura do município de Porto Mauá/RS, destinado exclusivamente a beneficiários da lei complementar 123/2006 VIGÊNCIA: 31/12/2026 BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021.
Porto Mauá – RS, 05 de setembro 2026.
Piratini-RS, 04 de setembro de 2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Caetano Fabres Borges Código Identificador: 2EBB45B1
CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: A5199146
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2026
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