DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

Art. 5° - A utilização dos passaportes não afasta a necessidade de observância, pelos expositores e seus respectivos colaboradores, das normas de segurança, organização, funcionamento e acesso estabelecidos pela Comissão Organizadora da Semana Farroupilha de Piratini 2026.

Art. 6º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.

MARCIO MANETTI PORTO , Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear para compor a Comissão Financeira da Semana Farroupilha de 2026 que será no período de 12 a 20 de setembreo de 2026, os seguintes membros:

• Carlos Moraes Garcia;

• Letícia Amaral de Moraes;

• Beneir Farias Martins.

MARCIO MANETTI PORTO Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Rita de Cassia de Oliveira Silveira Código Identificador: FFACF151

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.

MARCIO MANETTI PORTO Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 116, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. DESIGNA SERVIDORES PARA TRABALHAR NA BILHETERIA E PARA FAZER CONTROLE DOS CAIXAS NA SEMANA FARROUPILHA 2026 NO CENTRO DE EVENTOS ERNI PEREIRA ALVES.

MARCIO MANETTI PORTO , Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Ficam desiguinados os servidores para trabalhar na bilheteria e para fazer controle dos caixas, na Semana Farroupilha 2026, no Centro de Eventos Erni Pereira Alves, no período de 12 a 20 de setembro de 2026 para venda de ingressos do Evento, com recebimento de dinheiro em moeda corrente ― cédulas‖ ou por meio eletrônico ―Pix‖, conforme descrição a seguir:

Art. 2º - Para o controle dos caixas do Evento, fica designada a Servidora Municipal Leticia Amaral de Moraes.

Art. 3° - Ficam desiguinados os Servidores abaixo relacionados para

Venda de Ingressos:

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Rita de Cassia de Oliveira Silveira Código Identificador: 2408A0BC

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2679/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO MAURI DA SILVA MICHELSEN.

Marcio Manetti Porto , Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.

FAÇO saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI :

Art. 1º É concedido o Título de Cidadão Piratiniense ao Sr Mauri da Silva Michelsen.

Art. 2° - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, 19 DE AGOSTO DE 2026.

I – Gabrieli Gonçalves de Oliveira;

• II – Aline Luiz de Oliveira;

• III – Pedro Fabres:

MARCIO MANETTI PORTO Prefeito Municipal

• IV – Cristian da Silva Valadão;

• V – Juliana Redu Bueno:

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

• VI – Gabriele Madruga Ferreira;

• VII – Vitória Avila da Silva;

• VIII – Bruna Ferreira Gomes:

MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO Secretário Municipal de Administração

• IX – Lidiane Peixoto Pinheiro.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.

MARCIO MANETTI PORTO Prefeito Municipal

Publicado por: Rita de Cassia de Oliveira Silveira Código Identificador: 8CEB90BB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 067/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Processo Seletivo: 001/2025

MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Rita de Cassia de Oliveira Silveira Código Identificador: 97F967AF

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 117, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. NOMEIA COMISSÃO FINANCEIRA DA SEMANA FARROUPILHA DE 2026 .

MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionados para entrar em contato com a Secretaria Municipal de Administração de Piratini, situada na Rua Comendador Freitas nº 255, a fim de assumir contrato temporário, conforme Lei nº 2.608/2025.

O não comparecimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, será entendido como desistência da vaga.

CARGO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS E FINAIS – ENSINO RELIGIOSO

www.diariomunicipal.com.br/famurs 133