DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

ângulo interno 3.4.1 de 90º, confrontando-se com a rua 15 de Dezembro.

TERRENO 01 – FRACIONADO

Um terreno urbano, sem benfeitorias, com área de 126,43m², situado na rua Jornaleiro Rural, esquina formada com a rua 15 de Dezembro, sem quarteirão delimitado, bairro Por do Sol, nesta cidade. Dimensões e confrontações (caminhamento horário)

Ao noroeste segmenta-se do ponto 1 ao ponto 2, com uma distância de 10,00 metros, ângulo interno 4.1.2 de 91°, confrontando-se com a rua Jornaleiro Rural; ao nordeste segmenta-se do ponto 2 ao ponto 3, com uma distância de 12,50 metros, ângulo interno 1.2.3 de 90°, confrontando-se com terreno de Adão Adelaide de Souza Brasil; ao sudeste segmenta-se do ponto 3 ao ponto 4, com uma distância de 10,23 metros, ângulo interno 2.3.4 de 89°, confrontando-se com a outra metade do terreno de Origem; ao sudoeste segmenta-se do ponto 4 fechando o perímetro no ponto 1, com uma distância de 12,50 metros, ângulo interno 3.4.1 de 90°, confrontando-se com a rua 15 de Dezembro.

TERRENO 02 – FRACIONADO

Um terreno urbano, sem benfeitorias, com área de 129,20m², situado na rua 15 de Dezembro, distando o vértice 2, 12,50 metros da esquina formada com a rua Jornaleiro Rural, sem quarteirão delimitado, bairro Por do Sol, nesta cidade.

Dimensões e confrontações (caminhamento horário)

Ao sudoeste segmenta-se do ponto 1 ao ponto 2, com uma distância de 12,50 metros, ângulo interno 4.1.2 de 89°; confrontando-se com a rua 15 de Dezembro; ao noroeste segmenta-se do ponto 2 ao ponto 3, com uma distância de 10,23 metros, ângulo interno 4.1.2 de 91°, confrontando-se com a outra metade do terreno de origem; ao nordeste segmenta-se do ponto 3 ao ponto 4, com uma distância de 12,50 metros, ângulo interno 2.3.4 de 90°, confrontando-se com terreno de Adão Adelaide de Souza Brasil; ao sudeste segmenta-se do ponto 4 fechando o perímetro no ponto ´1, com uma distância de 10,045 metros, ângulo interno 3.4.1de 90°, confrontando-se com terreno de Gerusa Farias Porto.

Art.2° - Fica revogado o Decreto 093 de 16 de julho de 2026. Art. 3º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.

MARCIO MANETTI PORTO Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 31 DEAGOSTO DE 2026.

MARCIO MANETTI PORTO Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Rita de Cassia de Oliveira Silveira Código Identificador: FBF8D87F

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 124, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. ―CONCEDE PASSAPORTES AOS EXPOSITORES DA SEMANA FARROUPILHA DE PIRATINI 2026.‖

MARCIO MANETTI PORTO , Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os Editais de Chamada Pública de Autorização de Uso de Espaço Público n°s 005 e 006/2026, destinados à seleção e autorização dos expositores para utilização dos espaços públicos a semana farroupilha de Piratini 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios uniformes para a concessão de passaportes aos expositores autorizados; CONSIDERANDO o princípio da Isonomia, Constitucionalmente previsto.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedida aos expositores autorizados a utilizar os espaços públicos destinados à realização da Semana Farroupilha de Piratini 2026 a quantidade de passaportes estabelecida neste Decreto, para acesso ao evento durante o período de sua realização. Art. 2º - Os passaportes serão distribuídos aos expositores de acordo com a categoria e o respectivo lote, observando-se os seguintes critérios:

I - ESPAÇO DO COMÉRCIO,

a) Lote L01 à L05: 03 passaportes por lote; b) Lote L06 à L15: 02 passaportes por lote.

II- GALPÃO DOS RESTAURANTES, a) Lote A11: 10 passaportes por lote ; b) Lote A12: 05 passaportes por lote; c) Lote A13 e A14: 05 passaportes por lote; d) Lote A15: 03 passaportes por lote; e) Lote A16: 07 passaportes por lote.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

III - ESPAÇO EXTERNO,

MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Rita de Cassia de Oliveira Silveira Código Identificador: 8BD5CF6C

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N° 123, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. AUTORIZA DEVOLUÇÃO DE IMPORTÂNCIA PROVENIENTE DO PAGAMENTO DO IPTU.

MARCIO MANETTI PORTO , Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e Considerando Processo Administrativo nº 243/2026(Cidade 360),

R E S O L V E:

Art. 1º Autorizar a devolução da importância de R$ 74,33 (Setenta e quatro reais e trinta e três centavos), a Julieta valente Borges, CPF n° 648**00, referente ao pagamento do IPTU, erroneamente em duplicidade.

a) Lote FT01 à FT05: 02 passaportes por lote; b) Lote FT06: 08 passaportes por lote.

IV - GALPÃO DO PALCO,

a) Lote A01 à A010: 03 passaportes por lote.

V - ESPAÇO BEBIDAS, a) Lote B01: 08 passaportes por lote; b) Lote B02: 07 passaportes por lote; c) Lote B03: 03 passaportes por lote; d) Lote B04: 02 passaportes por lote; e) Lote B05: 02 passaportes por lote; f) Lote B06: 08 passaportes por lote.

Art.3° - A concessão dos passaportes prevista neste Decreto aplica-se exclusivamente aos expositores regularmente autorizados nos termos do Edital de Chamada Pública de Autorização de Uso de Espaço Público nºs. 005 e 006/2026.

Art. 4° - Os passaportes concedidos terão validade exclusivamente durante a Semana Farroupilha de Piratini 2026, observadas as datas e condições estabelecidas pela organização do evento.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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