Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/09/2026 · pág. 154

DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

Cota destinada à ampla concorrência:

Item	Quantidade	Unidade	Especificação do Objeto	Valor de unitário
01	1.080	Un.	Cimento Portland Comum – saco de 50kg. Marca: Votoran	R$ 40,61
Cot Item	a destina Quantidade	da às b Unidade	eneficiárias da Lei Complementar 1 Especificação do Objeto	23/2026: Valor de unitário
02	360	Un.	Cimento Portland Comum – saco de 50kg. Marca: Votoran	R$ 40,61

O relatório de Cadastro Reserva, e Ranking do processo estão disponíveis para downloads no Portal de Compras públicas no site www.portaldecompraspublicas.com.br, através de consulta pelo número do respectivo processo licitatório.

**OBSERVAÇÃO: *** A ata na íntegra estará disponível no site http://www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br.

Santo Antônio da Patrulha, 03 de setembro de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal

Publicado por: Edna Muniz Dos Santos Código Identificador: 1C3B5A14

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DA PORTARIA N° 2.573, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

PROCESSO: Sindicância Investigatória n° 22/2026.

OBJETO: Instauração da Sindicância Investigatória n° 22/2026 e designação dos servidores: Darlon Rancheski, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Administrativo, registrado através da matrícula funcional n.° 90.361 e Marilene Soares da Cunha, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Administrativo, registrada através da matrícula funcional n.° 24.511, para formarem a Comissão Processante.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal n° 6.360/2011 e Lei Complementar n° 035/2005

PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar desta data, para apresentar relatório a respeito, de acordo com o artigo 163, da Lei Complementar Municipal n° 035/2005.

Santo Antônio da Patrulha, 04 de setembro de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se

CLÉIA JUÇARA AIROLDI

Secretária da Administração e Finanças

Publicado por: Graciela Silva da Silveira Código Identificador: 8CA72152

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E

FINANÇAS EXTRATO DA PORTARIA N° 2.576, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

PROCESSO: Processo Administrativo Disciplinar n° 22/2026. OBJETO: Instauração do Processo Administrativo Disciplinar n° 22/2026 e designação dos servidores:

Daniele Martins de Castro Otto, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Administrativo, registrada através da matrícula funcional n.° 38.146, Darlon Rancheski, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Administrativo, registrado através da matrícula funcional n.° 90.361 e Marilene Soares da Cunha, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Administrativo, registrada

através da matrícula funcional n.° 24.511, para formarem a Comissão Processante.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal n° 6.360/2011 e Lei Complementar n° 035/2005

PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar desta data, para apresentar relatório a respeito, de acordo com o artigo 170, da Lei Complementar Municipal n° 035/2005.

Santo Antônio da Patrulha, 04 de setembro de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se

CLÉIA JUÇARA AIROLDI

Secretária da Administração e Finanças

Publicado por: Graciela Silva da Silveira Código Identificador: 19D86336

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N.º 2.575, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

RODRIGO GOMES MASSULO, PREFEITO MUNICIPAL de PM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o art. 27 c/c art. 35 da LCM 142/2024, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 02/09/2026, à servidora MARIA DE LOURDES SANTOS SOUZA, matrícula 15660, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I Est, padrão 5, classe G, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 4.824,11 composto das seguintes vantagens: Vencimento base - Lei Complementar Municipal nº 35 de 2005, art. 63; 34% de anuênios - Lei Complementar Municipal nº 35 de 2005, art. 86; 30% de adicional por aprimoramento - Lei Municipal nº 6487 de 2012, art. 51; 60% incorporado da média das Funções de Confiança/CC exercidas (coeficiente incorporado 1,578 x P.R vigente)- Lei Complementar Municipal nº 35 de 2005, art. 98-A; Gratificação por escolaridade e desempenho (coeficiente 1,152 x P.R. vigente) - Lei Municipal nº 6487 de 2012, art. 46-K a ser custeada por Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor e seu reajuste será efetivado pela paridade.

SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA, 04/09/2026.

RODRIGO GOMES MASSULO

Prefeito Municipal de PM De Santo Antônio da Patrulha

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.

Publicado por: Simone Lorence Fraga Código Identificador: 5E57AC24

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N.º 2.578, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

RODRIGO GOMES MASSULO, PREFEITO MUNICIPAL de PM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o art. 27 c/c art. 35 da LCM 142/2024, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 02/09/2026, à servidora KATIA SILENI DA SILVA FERREIRA, matrícula 20079, cargo de Monitor Est, padrão 5, classe D, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 2.956,08 composto das seguintes vantagens: Vencimento base - Lei Complementar Municipal nº 35 de 2005, art. 63; 30% de adicional por aprimoramento - Lei Municipal nº 6487 de 2012, art. 51; 28% de anuênios - Lei Complementar Municipal nº 35 de 2005, art. 86 a ser custeada por Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor e seu reajuste será efetivado pela paridade.