DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA, 04/09/2026.

RODRIGO GOMES MASSULO

Prefeito Municipal de PM de Santo Antônio da Patrulha

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.

Publicado por: Simone Lorence Fraga Código Identificador: 4A53F701

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE 4.º ADITIVO AO CONTRATO N.º 080/2025

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2025. CONTRATO: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS N.º 080/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e fornecimento de materiais destinados à execução de ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde Várzea, Bairro Várzea, Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme Memorando nº. 050/2025, Pedido 2025/28 e Termo de referência, oriundos da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: LP SOLUÇOES COMERCIAIS LTDA CNPJ 18.215.990/0001-40. ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA- Adita-se o subitem 3.1, da claúsula terceira, do contrato original para prorrogar a sua vigência pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 07 de setembro de 2026, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, conforme solicitado pelo memorando nº 888/2026-SEPDE, de 01 de setembro de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA – A prorrogação de que trata este aditivo decorre das justificativas apresentadas no memorando n.º 888/2026-SEPDE, de 01 de setembro de 2026, abaixo transcritas: Entendemos pertinente conceder aditivo de prazo na ordem de 60 (sessenta) dias a contar do dia 07/09/2026, quando se extingue o prazo de vigência contratual do referido contrato. Tendo em vista a ocorrência de condições climáticas adversas, especialmente a elevada frequência e intensidade das precipitações registradas no Município de Santo Antônio da Patrulha/RS durante os meses de junho, julho e agosto de 2026. As condições meteorológicas verificadas no período (figura abaixo) prejudicaram diretamente a execução de serviços externos previstos no cronograma físico-financeiro, ocasionando redução significativa das condições adequadas de trabalho e comprometendo o ritmo inicialmente previsto para execução do objeto. Diante disso, mostra-se necessária a concessão de prazo adicional de 60 (sessenta) dias, a contar de 07 de setembro de 2026, visando possibilitar a conclusão integral dos serviços contratados com a qualidade, segurança e observância das especificações técnicas estabelecidas. CLÁUSULA TERCEIRA - Em razão da inexistência de exigência legal, fica dispensada a assinatura das testemunhas e do(s) fiscal(is). As demais cláusulas não atingidas pelo presente instrumento permanecem em vigor.

Publicado por: Gustavo Alves Dos Reis Código Identificador: 49F69721

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE 4.º ADITIVO AO CONTRATO N.º 142/2024

Súmula TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 130/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 063/2024. CONTRATO : Contrato de Prestação de Serviços n.º 130/2024. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A, CNPJ n.º 90.180.605/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa para efetuar o seguro predial da Prefeitura Municipal, anexo e Biblioteca Municipal Júlio Costa. ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Altera-se a cláusula terceira do contrato original para prorrogar sua vigência por 12 (doze) meses, a contar de 10 de setembro de 2026 , conforme solicitado pelo memorando n.º 1243/2026–SEMAF, de 01 de setembro de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA - Altera-se a cláusula quarta do contrato original para inclusão do valor total de R$ 3.990,00 (três mil, novecentos e noventa reais) , em parcela única, SEM REAJUSTE conforme memorando n.º 150/2026-DEF, de 27 de agosto de 2026, e termo de pedido de compra n.º 2026/3182, de 02 de

setembro de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA - As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: DOTAÇÃO: 2026/1890 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha. PROGRAMA DE TRABALHO: 03.02.04.122.0002.2011 - Manutenção do Departamento Administrativo – DAD. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROSPESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 1501 - Outros Recursos não Vinculados. RUBRICA ITEM: 3.3.90.39.69.00.00.00 - SEGUROS EM GERAL.

Publicado por: Carlos Henrique Silero Braga Código Identificador: 9FA7D5A5

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 146/2025.

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 062/2025.

CONTRATO : Contrato de Prestação de Serviços nº 146/2025. CONTRATADO : GARDEN CONSULTORIA PROJETOS E GESTÃO LTDA. CNPJ: 07.351.538/0001-90.

OBJETO : contratação de empresa especializada em engenharia consultiva, para a realização de estudos, diagnósticos, levantamentos de campo e elaboração de projetos básicos e executivos voltados à prevenção e mitigação dos efeitos de inundações no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, ADITIVO

CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato original para prorrogar a sua vigência por mais 90 (Noventa) dias, a contar de 18/09/2026, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR , conforme solicitação contida no memorando 740/2026-SEMOT, de 02/09/2026.

As demais cláusulas não atingidas pelo presente instrumento permanecem em vigor.

Publicado por: Jerônimo da Silveira Borba Código Identificador: FE1266D5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico n° 049/2026 (Processo Administrativo nº 215/2026). Critério: Menor Preço por item. Objeto: Contratação para fornecimento com instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo Split, destinados à UBS Tipo I do Bairro Petrópolis, visando proporcionar climatização adequada aos seus diferentes ambientes, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO II). Entrega propostas: a partir do dia 04/09/2026 no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL , no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Data/hora limite para recebimento de propostas: dia 23/09/2026, às 09h. Sessão Abertura propostas: dia 23/09/2026, às 09h01min no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL , no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Informações: [email protected].

Santo Augusto-RS, 04/09/2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE, Prefeita Municipal.

Publicado por: Cristiane Andreia Savaris Sima Código Identificador: 48F8862E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

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