DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO FRUSTRADO

Ref.: Processo nº 767/2026 - Modalidade: Chamamento Público nº 009/2026

Considera-se FRUSTRADO o procedimento nº 009/2026, modalidade Chamamento Público, referente à CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 100 (CEM) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO MUNÍCIPIO DE SÃO GABRIEL/RS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, FAR – FUNDO DE ARRECADAMENTO RESIDENCIAL – FAIXA 1 LOTEAMENTO BEIRA-RIO, conforme Parecer Jurídico nº 741/2026, tendo em vista que as empresas interessadas não tinham a documentação necessária.

São Gabriel, em 04 de setembro de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Leticia Menna Barreto Salvadé Código Identificador: 9F85CE7D

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO

EXTRATO Nº 008/2026

AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE SÃO GABRIEL/RS – AGESG

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE IMAGENS PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 012/2025

A AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE SÃO GABRIEL/RS – AGESG torna público a adesão ao Termo Aditivo nº 006/2026 , referente ao contrato supracitado, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses , a contar de 26 de agosto de 2026, para prestação do serviço de fornecimento de imagens junto à Plataforma do Projeto São Gabriel + Segura , referente à empresa FONTOURA E FONTOURA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.780.479/0004-18 .

AGESG São Gabriel, em 26 de Agosto de 2026.

IGOR FERREIRA DE SIQUEIRA Presidente da AGESG

Publicado por: Leticia Menna Barreto Salvadé Código Identificador: 4911829B

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO

EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 4.658, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Espécie: LEI N.º 4.658/2026

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências.

Objeto: Estabelece as diretrizes, objetos e metas da administração, bem como a estrutura, organização e diretrizes para a execução e alterações do orçamento, disposições sobre despesas com pessoal e encargos sociais, dívida pública municipal, alterações na legislação tributária e demais disposições aplicáveis ao orçamento municipal. Autoria: Poder executivo Sanção: 01 de setembro de 2026.

Vigência: 01/01/2027 à 31/12/2027, Data de Assinatura: 01/09/2026, Publicado no mural da Prefeitura Municipal de São Gabriel no dia 01/09/2026.

Publicado por: Leticia Menna Barreto Salvadé Código Identificador: 99C4269F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO ADITIVO 12 AO CONTRATO Nº 18/2021

SÚMULA DO ADITIVO Nº 12 AO CONTRATO Nº 18/2021

Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do Contrato nº 18/2021, celebrado entre o Município de São João do Polêsine/RS e a empresa IPM SISTEMAS LTDA. , para a contratação de empresa especializada para implantação, treinamento, conversão de dados, parametrização, atualização, manutenção e suporte técnico de software para gestão pública, em Web ou Nuvem, da Prefeitura e Câmara Municipal de Vereadores, com uma mesma plataforma de Banco de Dados Relacional, visando ao atendimento da legislação e das necessidades dos Poderes Executivo, Legislativo Municipal e Gestão de Saúde.

Processo Licitatório nº 02/2021 – Pregão Presencial nº 01/2021. Contratado: IPM SISTEMAS LTDA. , inscrita no CNPJ sob nº 01.258.027/0001-41 , com sede na Rua Cristóvão Nunes Pires, nº 86, 6º andar da Torre Süden, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88.010-120. Vigência: Prorrogada, em caráter excepcional, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias , com início em 04 de setembro de 2026 e término em 03 de março de 2027 , nos termos do Aditivo nº 12.

Caráter da prorrogação: A prorrogação possui caráter excepcional, transitório e saneador , destinada a assegurar a continuidade dos serviços essenciais à gestão pública até a conclusão do novo procedimento licitatório e a efetiva transição para a futura contratação. Encerramento antecipado: O contrato poderá ser encerrado antecipadamente caso seja concluído o novo procedimento licitatório e a empresa vencedora esteja apta a iniciar a execução do objeto, mediante comunicação prévia à contratada, preservados os valores devidos pelos serviços efetivamente prestados.

Data: São João do Polêsine/RS, 03 de setembro de 2026 .

JAQUELINE MARIA SCHMITZ MILANESI Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Julia Dalllanora Código Identificador: 4AB6B440

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO CONTRATO Nº 99/2026

SÚMULA DO CONTRATO Nº 99/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de passageiros para participação na Expointer , a ser realizada no Município de Esteio/RS, no dia 04 de setembro de 2026 , e no Dia de Campo , no Município de São Vicente do Sul/RS, no dia 12 de novembro de 2026 , promovidos pela Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, sendo que o Município contribuirá com 50% (cinquenta por cento) do valor do transporte de cada viagem .

Processo Administrativo nº 328/2026 – Dispensa de Licitação nº 251/2026.

Contratado: EXPRESSO FAXINALENSE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 89.890.636/0001-60 , com sede na Rua Izidoro Grassi, nº 640, Bairro Nossa Senhora Medianeira, Santa Maria/RS, CEP 97.060310.

Valor total: R$ 2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta reais) , correspondente à parcela de 50% (cinquenta por cento) custeada pelo Município, sendo que o valor total dos serviços de transporte corresponde a R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) , com os 50% restantes custeados diretamente pelos passageiros participantes das viagens.

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