DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410
Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro de 2026 , podendo, a critério da Administração, ser prorrogado mediante Termo Aditivo, observadas as condições previstas no contrato e na legislação aplicável. Data: São João do Polêsine/RS, 03 de setembro de 2026 .
JAQUELINE MARIA SCHMITZ MILANESI. Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Julia Dalllanora Código Identificador: 78B718AB
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2026 : Contratação de empresa para serviços de consultoria e assessoria em Engenharia de Tráfego, para suporte técnico especializado no planejamento, análise, avaliação e aprimoramento das condições de circulação viária, mobilidade e segurança no trânsito, pelo período de 6 (seis) meses
Contratada: RVP - TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA CNPJ N° 02.315.712/0001-25 Preço Mensal: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)
Processo Homologado em 8 de setembro de 2026. Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
VILMAR DE BIASI Prefeito Municipal
Publicado por: Cinara Ribeiro Gelain Código Identificador: 419EADE9
N° 110/2026
O Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, Estado do Rio Grande do Sul, DECLARA DISPENSÁVEL O CHAMAMENTO PÚBLICO referente à parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS – APADA , CNPJ nº 90.479.106/0001-02, cuja finalidade é o repasse financeiro para auxiliar a entidade no pagamento de profissionais da educação, no valor total de R$ 9.981,28, nos termos do processo nº 1935/2026 e com base no inciso VI art. 30 da Lei 13.019/2014 e alterações posteriores, tendo em vista que as atividades desenvolvidas pela entidade estão voltadas a Educação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, 04 de setembro de 2026.
ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER Prefeito Municipal
Publicado por: Renato Gräf Código Identificador: 8B27787A
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO DO TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 143.917
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando nº 261/2026, da Secretaria Municipal de Educação,
C O N C E D E
com vigência a partir de 1º de setembro de 2026, ao servidor VALDERI FRANCISCO BERGHAN, matrícula nº 87127, a Gratificação de Direção de Unidade Escolar B da Escola Municipal de Educação Básica Arthur Ostermann, Símbolo GD-3, da Secretaria Municipal de Educação, na forma do que dispõe as Leis nº 6.573, de 24 de março de 2008, Lei n.º 9.670, de 17 de outubro de 2022 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 13 de agosto de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO
Nº 066/2026
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ/RS torna pública a retificação da fundamentação legal da contratação por inexigibilidade de licitação referente ao Processo nº 1200/2026, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos profissionais para auxiliar temporariamente as atividades do Setor de Tributação.
Fica retificada a fundamentação legal constante nos documentos do processo, onde foi indicada, por erro material, a alínea ―a‖ do inciso III do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, passando a constar corretamente a alínea ―c‖ do inciso III do referido artigo. A presente retificação decorre da correção de erro material, permanecendo inalterados os demais termos e condições da contratação.
São José do Inhacorá/RS, 04 de setembro de 2026.
ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER
Prefeito Municipal
Publicado por: Renato Gräf Código Identificador: 5D3EDFD4
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2026
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 2C4D1FFA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 143.918
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando nº 261/2026, da Secretaria Municipal de Educação,
C O N C E D E
com vigência a partir de 1º de setembro de 2026, à servidora MARIA DO CARMO SILVA GONÇALVES, matrículas nº 82713 e 2324, a Gratificação de Direção de Unidade Escolar A da Escola Municipal de Educação Básica Barão do Rio Branco, Símbolo GD-4, da Secretaria Municipal de Educação, recebendo a gratificação na matrícula nº 82713, na forma do que dispõe as Leis nº 6.573, de 24 de março de 2008, Lei n.º 9.670, de 17 de outubro de 2022 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 13 de agosto de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO
Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/famurs 158