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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/09/2026 · pág. 160

DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

Educação Básica Dr. Osvaldo Aranha, Símbolo GD-3, da Secretaria Municipal de Educação, recebendo a gratificação na matrícula nº 83772, na forma do que dispõe as Leis nº 6.573, de 24 de março de 2008, Lei n.º 9.670, de 17 de outubro de 2022 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 13 de agosto de 2026.

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: AC108E17

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 143.925

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando nº 261/2026, da Secretaria Municipal de Educação,

C O N C E D E

com vigência a partir de 1º de setembro de 2026, à servidora LUCIANE MARIA SULZBACHER, matrículas nº 85099 e 84085, a Gratificação de Direção de Unidade Escolar A da Escola Municipal de Educação Básica Dr. Paulo da Silva Couto, Símbolo GD-4, da Secretaria Municipal de Educação, recebendo a gratificação na matrícula nº 85099, na forma do que dispõe as Leis nº 6.573, de 24 de março de 2008, Lei n.º 9.670, de 17 de outubro de 2022 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 13 de agosto de 2026.

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: DA5C46E7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 143.926

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando nº 261/2026, da Secretaria Municipal de Educação,

C O N C E D E

com vigência a partir de 1º de setembro de 2026, ao servidor JULIANO PAIM, matrícula nº 85267, a Gratificação de Direção de Unidade Escolar A da Escola Municipal de Educação Básica Edgard Coelho, Símbolo GD-4, da Secretaria Municipal de Educação, na forma do que dispõe as Leis nº 6.573, de 24 de março de 2008, Lei n.º 9.670, de 17 de outubro de 2022 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 13 de agosto de 2026.

C O N C E D E

com vigência a partir de 1º de setembro de 2026, à servidora MELISSA DA ROSA WONGHON, matrícula nº 83296, a Gratificação de Direção de Unidade Escolar A da Escola Municipal de Educação Básica Francisco Cândido Xavier, Símbolo GD-4, da Secretaria Municipal de Educação, na forma do que dispõe as Leis nº 6.573, de 24 de março de 2008, Lei n.º 9.670, de 17 de outubro de 2022 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 13 de agosto de 2026.

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 8CB67F32

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 143.928

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando nº 261/2026, da Secretaria Municipal de Educação,

C O N C E D E

com vigência a partir de 1º de setembro de 2026, à servidora DANIELA ALVES RAMOS, matrícula 85701, a Gratificação de Direção de Unidade Escolar B da Escola Municipal de Educação Básica Franz Louis Weinmann, Símbolo GD-3, da Secretaria Municipal de Educação, na forma do que dispõe as Leis nº 6.573, de 24 de março de 2008, Lei n.º 9.670, de 17 de outubro de 2022 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 13 de agosto de 2026.

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 5ECA47FE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 143.929

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando nº 261/2026, da Secretaria Municipal de Educação,

C O N C E D E

com vigência a partir de 1º de setembro de 2026, à servidora JUSSARA SIMONE ESCOBAR LINO, matrícula 81957, a Gratificação de Direção de Unidade Escolar B da Escola Municipal de Educação Básica General Mário Fonseca, Símbolo GD-3, da Secretaria Municipal de Educação, na forma do que dispõe as Leis nº 6.573, de 24 de março de 2008, Lei n.º 9.670, de 17 de outubro de 2022 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026.

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO

Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 0B7EA18E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 143.927

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando nº 261/2026, da Secretaria Municipal de Educação,

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 13 de agosto de 2026.

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 0999F4AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 143.930

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