DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando nº 261/2026, da Secretaria Municipal de Educação,
C O N C E D E
com vigência a partir de 1º de setembro de 2026, à servidora MARCELE KOPPER PATZLAFF, matrículas nº 84303 e 85552, a Gratificação de Direção de Unidade Escolar C da Escola Municipal de Educação Básica Henrique Maximiliano Coelho Neto, Símbolo GD-2, da Secretaria Municipal de Educação, recebendo a gratificação na matrícula nº 84303, na forma do que dispõe as Leis nº 6.573, de 24 de março de 2008, Lei n.º 9.670, de 17 de outubro de 2022 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 13 de agosto de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: C2207400
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 143.931
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando nº 261/2026, da Secretaria Municipal de Educação,
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 0ADB07C4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 143.933
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando nº 261/2026, da Secretaria Municipal de Educação,
C O N C E D E
com vigência a partir de 1º de setembro de 2026, ao servidor PAULO JAIR SPIECHER, matrícula nº 83299, a Gratificação de Direção de Unidade Escolar A da Escola Municipal de Educação Básica Maria Edila da Silva Schmidt, Símbolo GD-4, da Secretaria Municipal de Educação, na forma do que dispõe as Leis nº 6.573, de 24 de março de 2008, Lei n.º 9.670, de 17 de outubro de 2022 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 13 de agosto de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 6CCD3057
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 143.934
C O N C E D E
com vigência a partir de 1º de setembro de 2026, à servidora CARMEN CRISTINE TRENTINI DE SOUZA, matrícula nº 80691, a Gratificação de Direção de Unidade Escolar A da Escola Municipal de Educação Básica Irmão Weibert, Símbolo GD-4, da Secretaria Municipal de Educação, na forma do que dispõe as Leis nº 6.573, de 24 de março de 2008, Lei n.º 9.670, de 17 de outubro de 2022 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 13 de agosto de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 13DE7646
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 143.932
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando nº 261/2026, da Secretaria Municipal de Educação,
C O N C E D E
com vigência a partir de 1º de setembro de 2026, à servidora JULIANA FOGACA GARBIN, matrícula nº 82185, a Gratificação de Direção de Unidade Escolar A da Escola Municipal de Educação Básical João Belchior Marques Goulart, Símbolo GD-4, da Secretaria Municipal de Educação, na forma do que dispõe as Leis nº 6.573, de 24 de março de 2008, Lei n.º 9.670, de 17 de outubro de 2022 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 13 de agosto de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando nº 261/2026, da Secretaria Municipal de Educação,
C O N C E D E
com vigência a partir de 1º de setembro de 2026, à servidora PRISCILA POLCARPI DE VARGAS BRODT, matrícula nº 87173, a Gratificação de Direção de Unidade Escolar B da Escola Municipal de Educação Básica Maria Emília de Paula, Símbolo GD-3, da Secretaria Municipal de Educação, na forma do que dispõe as Leis nº 6.573, de 24 de março de 2008, Lei n.º 9.670, de 17 de outubro de 2022 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 13 de agosto de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 005148AF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO SUPLEMENTAR
ASSUNTO: Notificação de Lançamento Suplementar de IPTU Decorrente de Revisão Cadastral de Ofício.
O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS , no uso de suas atribuições legais outorgadas pelo Código Tributário Nacional (Lei Federal nº 5.172/1966) e pelo Código Tributário Municipal (Lei Municipal nº 5.047/2001), e
CONSIDERANDO a impossibilidade de entrega e/ou localização do sujeito passivo por via postal no endereço do imóvel/correspondência cadastrado (notificação frustrada/devolvida pelos Correios); CONSIDERANDO a conclusão dos procedimentos administrativos de auditoria e revisão de ofício das inscrições imobiliárias, respaldados pelo Artigo 149, inciso VIII, do CTN e pelo § 2º do Artigo 23 da Lei Municipal nº 5.047/2001, mediante
www.diariomunicipal.com.br/famurs 161