DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário da Administração
077/2026, bem como cientificar a Secretaria de Administração de eventuais descumprimentos contratuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Dê-se ciência ao servidor designado.
MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: E1ECC653
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1192/2026, 04 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1192/2026, 04 DE SETEMBRO DE 2026
EXONERA SERVIDORA
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
EXONERA , a pedido, a servidora KATIÂNI DO CARMO LAZZAROTTO , matrícula 4315, nomeada pela Portaria DP nº 0911/2023 de 02.08.2023, para o cargo efetivo de Professora de Ensino Fundamental Anos Finais – Educação Especial a contar de 01.09.2026 .
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus efeitos a contar de 01.09.2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos quatro dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal de Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: F297FEC2
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.942, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA FISCAL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL E CERGIO LUIZ NASCIMENTO DA SILVA E DÁ PROVIDÊNCIAS
FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
DESIGNA
Art. 1º Os servidores Fabiana da Silveira Palmeira, Regina Santarém Hernandes, Frederico Rezer Bayer, Lisiane Juliane Lima Kock e Fernando Von Muhlen Langner para atuar como fiscal do Contrato nº 077/2026, assinado entre a Administração Municipal e o fornecedor Cergio Luiz Nascimento da Silva.
Art. 2º Os fiscais tem a responsabilidade de acompanhar, registrar e fiscalizar o andamento das atividades constantes no Contrato nº
Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 02 (dois) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário da Administração
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 45379DE9
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.943, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA FISCAL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL E GENTE SEGURADORA DE VEÍCULOS E DÁ PROVIDÊNCIAS
FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
DESIGNA
Art. 1º A servidora Regina Santarém Hernandes para atuar como fiscal do Contrato nº 078/2026, assinado entre a Administração Municipal e o fornecedor Gente Seguradora de Veículos.
Art. 2º A fiscal terá a responsabilidade de acompanhar, registrar e fiscalizar o andamento das atividades constantes no Contrato nº 078/2026, bem como cientificar a Secretaria de Administração de eventuais descumprimentos contratuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Dê-se ciência ao servidor designado.
Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 02 (dois) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário da Administração
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 840277EE
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