DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

concorrência no item 02- Contratação compras.gov.br:988881 - 37/2026- Proc. Adm. nº 2883/2026, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição parcelada de ração para cães . Data da Sessão: 21/09/2026, às 10 horas , no endereço eletrônico Compras.gov.br. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90041/2026 - EXCLUSIVA às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006 - Contratação compras.gov.br:988881 - 38/2026- Proc. Adm. nº 3364/2026, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição parcelada de reagentes e insumos laboratoriais . Data da Sessão: 22/09/2026, às 09 horas , no endereço eletrônico Compras.gov.br. Pregão Eletrônico nº 90042/2026 - EXCLUSIVA às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006Contratação compras.gov.br:988881 - 36/2026- Proc. Adm. nº 2989/2026, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição de aparelhos de arcondicionado e de cortinas de ar para a SEMSA. Data da Sessão: 23/09/2026, às 10 horas , no endereço eletrônico Compras.gov.br. Os Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações, e ainda no site Compras.gov.br relativo ao Pregão Eletrônico. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9316.

Gabinete do Prefeito, São Luiz Gonzaga, RS, em 04 de setembro de 2026.

JOSÉ ANTÔNIO FLACH WERLE. Prefeito Municipal.

Publicado por: Vagner Rambo de Ávila Código Identificador: E0FD2199

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026

A Prefeitura Municipal de São Martinho – RS, torna público para conhecimento dos interessados, o Processo de Pregão Eletrônico de Registro de Preços n° 032/2026, que tem por OBJETO – AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DOBRÁVEIS PARA OS SERVIDORES. Licitação do tipo menor preço unitário. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 17 de setembro de 2026, às 14h00min, no site de compras eletrônicas do Banrisul, https://pregaobanrisul.com.br/. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 2211-0070, e de segunda a quinta feira das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h10min e sexta-feira das 07h00min às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br.

São Martinho-RS, 04 de setembro de 2026.

JEANCARLO HUNHOFF

Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Katiane Boeno Código Identificador: 84404270

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATOS 65 E 66.2026

SÚMULA DE CONTRATO N° 065/2026 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – SÃO MARTINHO/RS X RONEI CARLOS GEHRKE com situado em Linha Floresta, interior do município de São Martinha/RS, inscrita no CPF sob n°658.934.41087. É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2026 descritos no mapa de vencedores, todos de acordo com a Chamada Pública nº003/2025. O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos

produtos ou até a data de 31 de dezembro de 2026. Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 2.186,00 (dois mil cento e oitenta e seis reais). Assinado em 04 de setembro de 2026.

SÚMULA DE CONTRATO N° 066/2026 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – SÃO MARTINHO/RS X COOPERATIVA MISTA DOS POVOS INDIGENAS E AGRICULTORES FAMILIARES- COOPERFAMILIAR LTDA, inscrita no CNPJ nº04.636.068/0001-12, com sede no Setor Km 10, Area Indígena Guarita, S/N, Tenente Portela/RS. É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2026 descritos no mapa de vencedores, todos de acordo com a Chamada Pública nº003/2025. O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos ou até a data de 31 de dezembro de 2026. Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 25.855,80 (vinte e cinto mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Assinado em 04 de setembro de 2026.

Publicado por: Bruna Katiane Boeno Código Identificador: 3799B3DA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU/RS - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO - O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 18/2026 – aquisição de equipamentos agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Sendo abertura dia 21/09/2026 às 09:00h, pela plataforma da BLL , no site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:00h às 12:00h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035, 04 de setembro de 2026,

RAFAEL GODOIS DA SILVA – Prefeito Municipal

Publicado por: Daiane de Oliveira Bambil Código Identificador: AB41136C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.949 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

A Instauração de Processo de Sindicância Investigatória para apuração de eventuais fatos ocorridos, descumprimentos de deveres, proibições e responsabilidades possivelmente cometidos por servidores. Portanto, diante dos fatos mencionados, entende-se necessária a oitiva de todos os envolvidos na situação e de demais pessoas que tenham algum conhecimento ou presenciado o fato em tela, sem prejuízo de outras diligências necessárias para verificar a existência, em tese, de irregularidade passível de ensejar responsabilidade e que, se confirmadas, poderão ensejar a penalização em processo próprio, devendo a Comissão Sindicante sugerir, em caso de comprovada responsabilidade do servidor as providências cabíveis.

Considera-se publicada a Portaria Administrativa nº 4.949 de 04 de setembro de 2026, de que trata este Extrato.

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