Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/09/2026 · pág. 166

DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

CLADIS MAGNANI Presidente do SEMAE

São Leopoldo, berço da colonização alemã no Brasil. Publicado por: Márcia Simone Guimarães Machado Código Identificador: 548F3604

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS CCE 04/2026 - REAGENDAMENTO

Com vigência a partir de 04 setembro de 2026 , o(a) servidor(a) ELISANDRA SILVEIRA BENTO , matrícula nº 680 , do Cargo de OPERADOR DE ATENDIMENTO , da SUPERINTENDENCIA COMERCIAL E FINANCEIRA, na forma do que dispõe o art. 12, inciso I, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006 e Lei Municipal n° 10.555, de 10 de julho de 2026.

CLADIS MAGNANI Presidente

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SECOL, torna público que está REAGENDADA a Licitação, na modalidade de CCE 04/2026 SEMAE Modo de Disputa: Fechado, OBJETO: contratação semi-integrada, por seleção de técnica e preço, de empresa de engenharia para execução e comissionamento da estação de tratamento de esgoto - ETE Santos Dumont, três estações de bombeamento de esgotamento - EBE‘s e suas linhas de recalque. DATA DE ABERTURA: 29 de outubro de 2026, às 09h. O edital está disponível no endereço http://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Publicado por: Alex Feil Pause Código Identificador: 024B95DB

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS PORTARIA Nº 19675 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

A PRESIDENTE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, letra "d", da Lei Municipal n.º 1.648, de 30 de dezembro de 1971, resolve:

CLADIS MAGNANI

Diretor Geral - SEMAE

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Thiago Paixão Oliveira Código Identificador: 24C309EB

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS CONTRATO Nº 3038/2026.

DESIGNAR

JEAN CARLOS SOARES ALENDE , matrícula nº 785 , para exercer a função de SUPERVISOR DE CONTROLE DE EMPENHOS , pelo período de 20 (vinte) dias, a contar do dia 08/09/2026 , em substituição ao titular FABIANO DE AGUIAR DUARTE, matrícula nº 778, em gozo de férias, percebendo o valor da função gratificada, símbolo FG-04 , na forma do que dispõem os artigos 44 e 45 da Lei nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.

CLADIS MAGNANI

SÚMULA DO CONTRATO Nº 3038/2026.

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026

CONTRATADO: INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGAOS PUBLICOS LTDA – EPP - CNPJ Nº: 01.484.706/000139

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, através de consultas formalizadas por escrito, telefone, internet e presenciais, bem como a disponibilização de textos e artigos técnicos, com validade de 12 (doze) meses, conforme o Termo de Referência.

VALOR: O preço global para contratação, ora formalizada, é de R$30.000,00.

PRAZO DE VIGÊNCIA: o prazo de vigência será de 12(doze)meses, contados a partir da assinatura do contrato.

CLADIS MAGNANI Presidente do SEMAE

São Leopoldo, berço da colonização alemã no Brasil.

Publicado por: Márcia Simone Guimarães Machado Código Identificador: 633D6F64

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS PORTARIA Nº 19674 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

EXONERAR

Presidente

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Alex Feil Pause Código Identificador: 135FECCC

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA

GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de São Luiz Gonzaga/RS, Poder Executivo, torna público que irá realizar as seguintes licitações:

Chamamento Público nº 04/2026- Proc. Adm. nº 3.621/2026, destinado ao Credenciamento de serviços de leiloeiro oficial. O Requerimento de Credenciamento e documentação deverão ser entregues na forma presencial junto ao Setor de Licitações, Compras e Contratos, situado na Rua Borges de Medeiros, nº 2860, bairro Centro, São Luiz Gonzaga-RS.

Concorrência Eletrônica nº 90035/2026Contratação compras.gov.br:988881 - 35/2026 Proc. Adm. n° 3627/2026, do tipo menor preço global, destinado a Obras complementares na EMEF Santa Rita. Data da Sessão: 23/09/2026, às 09 horas , no endereço eletrônico Compras.gov.br.

Pregão Eletrônico nº 90039/2026 - EXCLUSIVA às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006Contratação compras.gov.br:988881 - 36/2026- Proc. Adm. nº 2465/2026, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição de aquisição de climatizadores e equipamentos para as Escolas Municipais e prédio SEMED. Origem dos Recursos: Recursos livres da SEMED e Recursos de Emenda Impositiva do Poder Legislativo Nº 696/25. Data da Sessão: 21/09/2026, às 09 horas , no endereço eletrônico Compras.gov.br.

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90040/2026 - Com reserva de cota p/ Benef. da LC 123/06 no item 01 e ampla