DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

DA INCLUSÃO DE ENDEREÇOS DE UNIDADES DA SEDES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Inclui-se na Clausula Quarta do Anexo I – Termo De Referência, as seguintes unidades para a prestação de serviços: CRAS-Nordeste (NOVA SEDE) - Rua Libório Muller, 509, Bairro Santos Dumont. Centro de Convivência para Migrantes e Refugiados - Rua Saldanha da Gama, 331, Bairro Centro. Casa de Passagem para Migrantes e Refugiados, Avenida Feitoria 1970, Bairro Pinheiro. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (NOVA SEDE) - Rua Primeiro de Março, 485, Bairro Centro.

matrícula nº 80.545, que deixa de exercer a referida função referente à Secretaria Municipal da Saúde – SEMSAD.

DO PRAZO: Prorroga-se o prazo de vigência da locação elencado na cláusula segunda do contrato supra, por mais 12 (doze) meses , contado do término contratual, qual seja, 06 de setembro de 2026.

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Vitória Rafaela Nunes Código Identificador: B27A4FDC

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO CONTRATO Nº 173/2026

Publicado por: Eduardo Tramontina Código Identificador: 910BDA79

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 3004/2024.

SÚMULA DO TERMO ADITIVO N° 001/2026 AO CONTRATO Nº 3004/2024.

MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preço de Outro Órgão nº 03/2026

CONTRATADA: BELMICRO TECNOLOGIA S.A inscrita no CNPJ sob o nº 71.052.559/0001-03 e sua filial inscrita no CNPJ 71.052.559/0005-37

OBJETO: Ata de Registro de Preços Nacional nº 17/2025 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, decorrente do Processo Administrativo nº 23034.020577/2025-11, cujo objeto é " aquisição de 208 (duzentos e oito) aparelhos de ar-condicionado Split de 30.000 BTU/h " para uso da Secretaria Municipal de Educação. VALOR : O preço global para aquisição é de R$1.051.078,08 (um milhão cinquenta e um mil setenta e oito reais e oito centavos), a ser pago pela CONTRATANTE de acordo com a previsão da cláusula quarta infra. Sendo o valor unitário para a aquisição e de R$ 5.053,26 (cinco mil cinquenta e três reais e vinte e seis centavos)

PRAZO: Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses contados da assinatura do contrato e poderá ser prorrogável por igual período na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

RUBRICA: 2 A despesa para a presente contratação correrá integralmente à conta de repasse financeiro de Transferência Direta da União , formalizado por meio do Aditivo de Termo de Compromisso nº 967698-5 (Plano de Ações Articuladas - PAR), sem impacto direto nas fontes ordinárias do Tesouro Municipal, conforme segue: Os recursos para o pagamento da contratação estão na seguinte dotação orçamentária: 10 – Secretaria Municipal de Educação, 04 – Diretoria Financeira, 2363 – Manutenção das Escolas de Ensino Fundamental, 44.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes, Recurso: 1969 - Transferência Especial da União DATA DE ASSINATURA: 03/09/2026

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Rochele Steffen Código Identificador: BA8DCD87

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2019

MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 105/2019 CONTRATADO: RAMALED ADMINISTRADORA DE BENS

LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 32.310.837/0001-23.

DO FISCAL: Altera-se a Cláusula Nona, item 9.4.3, do contrato supra, para designar, a contar do dia 24 de agosto de 2026, Marcos Antônio Cordeiro Flausina – matrícula nº 55748, como fiscal dos serviços de responsabilidade da Secretaria Municipal da Saúde – SEMSAD, em substituição a Eliandro Batista Martins dos Santos -

CONTRATADO: TECPRINTERS TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO LTDA - CNPJ Nº: 00.809.489/0001-47

OBJETO: Contratação de empresa, por 36 (trinta e seis) meses, para fornecimento de serviços de LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS e multifuncionais, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e, ainda, sistemas específicos para gerenciamento e bilhetagem desses serviços, para atendimento ao Serviço Municipal de Água e Esgotos de São Leopoldo, conforme o Termo de Referência.

ACRÉSCIMO: Fica acrescido o valor de R$2.846,52, equivalente a 0,844608% sobre o valor original atualizado do contrato, referente ao acréscimo de locação de 01(uma) Impressora Monocromática – A5, correspondente ao item 3.1.1 do contrato, destinada ao Setor de Segurança do Trabalho, no valor de mensal de R$79,07. O valor global da contratação passará de R$282.669,59 para R$285.516,11.

CLADIS MAGNANI

Presidente do SEMAE

São Leopoldo, berço da colonização alemã no Brasil.

Publicado por: Márcia Simone Guimarães Machado Código Identificador: 6FF7636D

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 3052/2025.

SÚMULA DO TERMO ADITIVO N° 001/2026 AO CONTRATO Nº 3052/2025.

MODALIDADE : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2025

CONTRATADO: BLATELA IMUNIZACOES LTDA – ME - CNPJ Nº: 11.355.416/0001-49

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de imunização completa para controle de insetos (dedetização), controle de roedores (desratização) e controle de outras pragas urbanas como pombas (expurgo), aranhas e escorpiões e outros identificados, conforme o Termo de Referência.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica renovado por mais 06(seis) meses, a contar de 26/09/2026.

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