DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

data e horário que segue: Dia 24/09/2026 às 14h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 10/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para Ampliação do Canil Municipal. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOÃO GABRIEL PETRY DE BRITO Diretor de Compras e Licitações

JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES Prefeito Municipal

Publicado por: Jefferson Meister Pires Código Identificador: 91CB1813

FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETULIO VARGAS AVISO DE AGENDAMENTO DE LICITAÇÃO

PROCESSO 322251 – PERP 0103.2026 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INJETÁVEIS) PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETÚLIO VARGAS, tipo menor preço por lote. DATA DA DISPUTA: 18/09/2026 às 09:00 horas.

Edital no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Portal PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=fundacao%20de%20saude%20sapu caia%20do%20sul&status=todos&pagina=1 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]

Sapucaia do Sul, 08 de setembro de 2026.

MAICON VICENTE MENDES – Diretor Geral

Publicado por: Guilherme Furtado Pereira Código Identificador: 6B1FEBF3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DECISÃO FINAL

Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul Secretaria Municipal de Saúde Coordenação de Vigilância em Saúde VIGILÂNCIA SANITÁRIA Rua São Cristóvão, 34 – Fone: 3451 0624.

Decisão Final

Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal 6.437 de 20/08/77, a Coordenação de Vigilância em Saúde – Vigilância Sanitária , da Secretaria de Saúde do Município de Sapucaia do Sul, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário , registrado na data de 10/03/2026. Autuado: BIMK ODONTOLOGIA . Data da Autuação: 09/03/2026 CNPJ/CPF: 27.481.961/0001-11 Processo: 8343/2026 Localidade: Sapucaia do Sul

Tipificação da Infração: Lei Federal nº 6.437 de 20/08/1977, Art. 10, inciso III.

Decisão Final: não interposto recurso à autoridade sanitária superior, fica mantida a penalidade aplicada pela Coordenação de Vigilância em Saúde – Vigilância Sanitária. Penalidade: Multa (R$ 2.000,00)

MILENA WEIDE Coodenadora da Vigilância em Saúde

Publicado por: Renata Lima Waszak Coin Código Identificador: 6AA9E1B8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

SECRETARIA DA AMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO – Nº 153/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 032/2026

Nos termos do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021, acolho o parecer exarado no Processo de Dispensa de Licitação nº032/2026 e ratifico a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e remoção parcial de vegetação na Estrada Guerino Pasqualotto, como etapa preparatória para execução da obra de pavimentação do trecho objeto do Termo de Acordo nº 12/2025 – PIAA/SELT, incluindo corte da vegetação existente, recolhimento, carregamento, transporte do material lenhoso até local indicado pelo Município. A contratação deverá contemplar o fornecimento integral de mão de obra, operadores, equipamentos, máquinas, veículos, ferramentas, combustível e demais recursos necessários para execução completa dos serviços. A cópia do Termo de Dispensa e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Sarandi - RS, sita na Praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi – RS, CEP: 99560-000 – Telefone: (54)3361-5600 e no site do Município de Sarandi/RS: www.sarandi.rs.gov.br.

Sarandi, 08 de setembro de 2026 .

PABLO LUIZ ALIEVI MARI Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Pricila Anhaia de Oliveira Código Identificador: 01B603EA

SECRETARIA DA AMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO – Nº 154/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 033/2026

Nos termos do art. 75, Inciso I, da Lei 14.133/2021, acolho o parecer exarado no Processo de Dispensa de Licitação nº033/2026 e ratifico a Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de Laudo Técnico de Avaliação da estrutura metálica existente e desenvolvimento de Projeto Estrutural Executivo Completo de nova estrutura metálica de cobertura do palco externo da Casa da Cultura do Município de Sarandi/RS, incluindo o sistema de cobertura e drenagem pluvial, com os respectivos documentos técnicos e registros de responsabilidade profissional. A cópia do Termo de Dispensa e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Sarandi - RS, sita na Praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi – RS, CEP: 99560-000 – Telefone: (54)3361-5600 e no site do Município de Sarandi/RS: www.sarandi.rs.gov.br.

Sarandi, 08 de setembro de 2026 .

PABLO LUIZ ALIEVI MARI Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Pricila Anhaia de Oliveira Código Identificador: 51D2EE83

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI

SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 12/2026

O Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que as 09:00h do dia 23/09/2026, será realizada a Concorrência Eletrônica 12/2026, para contratação de empresa para execução de obra de construção de Pontilhão na Linha Ciotti, em regime de empreitada global, sendo tudo conforme projeto, memoriais, planilhas e

www.diariomunicipal.com.br/famurs 172