DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 04 (quatro) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: EF09A37A

SETOR DE LICITAÇÕES SÚMULA DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 038.2026

Publicado por: Kelvin Matheus Blass Código Identificador: 29ADF5B5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO CONTRATO N.º 154/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2026

Objeto : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de PINTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA, e demais atividades descritas no Projeto Básico de Engenharia, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais atividades descritas no Projeto Básico de Engenharia, que passa a fazer parte do presente Edital para todos os efeitos legais, conforme projetos técnicos anexos ao Edital de Concorrência Eletrônica n.º 004/2026, que passa a fazer parte deste Contrato, para todos os efeitos legais.

Base Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21

Valor : R$ 11.200,00 (Onze mil e duzentos reais).

Fernando Pilar Cezar, Prefeito Municipal de São Pedro do Sul/RS, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que DISPENSA LICITAÇÃO , com base no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, para contratação de empresa especializada em fornecimento de seguros para veículos Fiat - Cronos Sedan Drive 1.3 8V Flex Aut., Ano/modelo 2026/2027, Placas TRK9G55, TRK9G61 e TRK9G70, pertencentes a Secretaria Municipal da Saúde, conforme condições e valores apresentados nas propostas. Tendo como contratada a empresa GENTE SEGURADORA S.A., inscrita no CNPJ sob nº 90.180.605/0001-02, com sede à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 450, Edif., Centro Histórico, CEP: 90.020-060, na Cidade de Porto Alegre, RS . Pela prestação dos serviços, será pago o valor anual de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por veículo, totalizando o montante de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para as contratações. O prazo de contratação será de 12 (doze) meses, a contar da data de emissão das apólices de seguro, podendo ser prorrogado, nos termos da Lei.

São Pedro do Sul, RS, 04 de setembro de 2026.

FERNANDO PILAR CEZAR Prefeito Municipal

Publicado por: Luciana Essy Brutti Código Identificador: 544E3E67

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO CONTRATO N.º 153/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 08/2026

Objeto : Edital de concorrência eletrônica para a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares de basalto na Rua João Paradzinski, trecho entre a Rua Leonardo Roos e a Rua Leonardo Katesmarek, no Município de São Valério do Sul/RS, incluindo serviços iniciais, regularização e compactação do subleito, execução de pavimentação, meio-fio, passeios públicos em concreto, rampas de acessibilidade, sinalização vertical, placa de obra, fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários, conforme projeto técnico em anexo.

Valor : R$ 295.000,00 (Duzentos e noventa e cinco mil reais).

Vigência : 26/06/2026.

Partes : Município de São Valério do Sul, S&S CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ n° 46.268.007/0001-90.

São Valério do Sul – RS, 26 de junho de 2026.

CLÓVIS TABORDA PADILHA Prefeito Municipal

Publicado por: Kelvin Matheus Blass Código Identificador: 954F008A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO CONTRATO N.º 167/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 06/2026

Objeto : Contratação de empresa especializada para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção de ponte sobre o Lajeado Campinas, no Município de São Valério do Sul, mediante construção em concreto armado pré-moldado, conforme especificações constantes no memorial descritivo e demais peças técnicas do projeto de engenharia anexos ao Edital de Concorrência Eletrônica n.º 006/2026, que passa a fazer parte deste Contrato, para todos os efeitos legais.

Base Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21

Valor : R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais).

Vigência : 03/07/2027.

Partes : Município de São Valério do Sul, GBS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ n° 54.844.192/0001-41.

São Valério do Sul – RS, 03 de julho de 2026.

CLÓVIS TABORDA PADILHA Prefeito Municipal

Publicado por: Kelvin Matheus Blass Código Identificador: DE182A2E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

Vigência : 25/06/2027.

Partes : Município de São Valério do Sul, DJ PAVIMENTACOES LTDA , Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 60.693.929/0001-75

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

São Valério do Sul – RS, 25 de junho de 2026.

CLÓVIS TABORDA PADILHA

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na

Prefeito Municipal

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