DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

Taquara, 03 de setembro de 2026.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita Municipal de Taquara

Publicado por: Tairini Machado da Silveira Código Identificador: 9391D6AA

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

152/2026

PROCESSO Nº : 2026/7639 DESTINAÇÃO: Secretaria Municipal de Obras e Serviços TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTES Modo de disputa: ABERTO

DATA/HORA: 23 de setembro 2026, às 13h30min.

Licitação Exclusiva para beneficiárias da Lei Complementar 123/06 OBJETO DA LICITAÇÃO:

A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para prestação de serviços, de forma parcelada, de serviços de borracharia, compreendendo serviços de geometria, cambagem e balanceamento, destinados aos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, visando a garantir condições adequadas de segurança, conservação e funcionamento dos veículos utilizados nas atividades da Administração Municipal, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.

A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br , no dia e hora estabelecidos no preâmbulo do Edital, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

O Edital encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na página do TCE-RS – LicitaCon Cidadão e PNCP.

Taquara, 03 de setembro de 2026.

Considerando a necessidade de aquisição de peças e materiais para manutenção e conserto do ÔNIBUS M.BENZ/OF 1519 R. ORE, placa IUY5C88, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, e visando à obtenção da proposta mais vantajosa para o Município, solicita-se a publicação do presente edital no Diário Oficial dos Municípios (DOM) pelo prazo de 04 (quatro) dias úteis. Os interessados poderão enviar suas cotações, até as 23h59min do dia 11/09/2026, acompanhadas dos seguintes documentos:

• Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral de Pessoa Jurídica. - Prova de regularidade fiscal perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio de Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.

• Prova de regularidade perante a Fazenda Estadual, relativa ao domicílio ou sede do licitante.

• Prova de regularidade perante a Fazenda Municipal, relativa ao domicílio ou sede do licitante.

• Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mediante Certificado de Regularidade do FGTS (CRF).

• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), que comprove a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943).

O formulário para apresentação da proposta poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou de forma presencial na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

As propostas poderão ser enviadas via e-mail ou entregues presencialmente, em envelope lacrado, devidamente identificado com o nome da empresa proponente.

Ressaltamos que as propostas que não estiverem acompanhadas da documentação exigida serão desclassificadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA/RS Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte E-mail: [email protected]. Telefone: (51) 3541- 9205, 3541-3035 e 3541-4665.

Publicado por: Edson Passos da Silva Código Identificador: A34AECD6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA

Prefeita Municipal de Taquara

Publicado por: Tairini Machado da Silveira Código Identificador: CB78B6EF

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO EDITAL DE INSTAURAÇÃO DE REURB

A Prefeitura Municipal de Taquara/RS, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA A INSTAURAÇÃO de Processo de Regularização Fundiária, na modalidade de REURB S, considerando o requerimento protocolado através do processo administrativo número 2026/6950, com base no disposto na Lei Federal nº 13.465/2017 e na Lei Municipal nº

6.515/2021, de imóvel localizada dentro do perímetro urbano da cidade de Taquara/RS.

Taquara, 03 de setembro de 2026.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO

Processo de Contratação 137/2026 por Dispensa de Licitação 64/2026

Nos termos do art. 72 da Lei no 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 137/2026 e ratifico a dispensa de licitação nº 64/2026 , para a contratação da empresa ODIRLEI CANOVA – CNPJ 12.420.141/0001-42 para o fornecimento de uniformes destinados aos integrantes da Banda Marcial Municipal, compreendendo casacos e calças masculinos, bem como casacos e bermudas-saias femininos, conforme especificações e demais condições estabelecidas pela Administração Municipal, no valor de R$ 10.208,00 (dez mil e duzentos e oito reais) .

Tenente Portela/RS, 04 de setembro de 2026.

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA

Secretário Municipal de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito

Publicado por: Lilian Roberta Renck Código Identificador: F1BD3EF7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE COTAÇÃO - PEDIDO Nº 2026/4479

ROSEMAR ANTONIO SALA

Prefeito Municipal

Publicado por: João Carlos Ganacini Código Identificador: A3540A68

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

www.diariomunicipal.com.br/famurs 174