DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

O Prefeito Municipal de Tenente Portela - RS, torna público,para conhecimento dos interessados a Adesão à Ata de Registro de Preços, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 03/2026 da CISA, que prevê por objeto a Aquisição de Veículos.

O Município de Tenente Portela-RS, procede na adesão à referida Ata de Registro de Preços mediante: Processo nº 128/2026- OUTRAS MODALIDADES- Adesão 07 /2026.

Objeto da Adesão: Aquisição de Veículos.

Valor da adesão: R$ 1.673.499,98 (um milhão seiscentos e setenta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e e oito centavos).

Informamos que os documentos pertinentes ao processo encontram-se disponíveis no site da prefeitura Municipal de Tenente Portela- www.tenenteportela.rs.gov.br

Tenente Portela/RS, 04 de setembro de 2026.

ROSEMAR ANTONIO SALA

Prefeito Municipal

Publicado por: Leana Raquel Ribeiro Código Identificador: 3B270134

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratada: 28.036.252 ROSILEI DA SILVA MELLO CNPJ: 28.036.252/0001-90

Objeto: Credenciamento público para uso de espaço público das ―salas comerciais/quiosques da praça municipal José Ferrari‖, no município de Terra de Areia/RS, para exploração comercial, com área total de 15,20 m2 cada

Valor Total: R$ 5.172,00 (cinco mil, cento e setenta e dois reais) Vigência: 12 meses.

Data de Emissão: 28 de agosto de 2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ

LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 118/2026.

AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 118/2026.

J UAREZ MARQUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Tramandaí, no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação da Retificação do CREDENCIAMENTO 118/2026, EDITAL 121 /2026, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO para fins de contratação por inexigibilidade de licitação, de todos os interessados na prestação de serviços de consultas médicas especializadas; atendimentos terapêuticos nas áreas de Psicologia, Psicopedagogia, Neuropsicopedagogia, Fonoaudiologia,

Quiropraxia, Nutricionista e Terapia ocupacional; serviços odontológicos, realização de exames odontológicos, destinados aos beneficiários do Fundo Municipal de Assistência Médica – FUMAM , para INCLUIR as alíneas ‗k.1‘ e ‗l.1‘‘ do subitem 5.1 do Edital, incluindo o ANEXO V ao Edital. As pessoas jurídicas interessadas em prestar os serviços ao Município de Tramandaí/RS, poderão enviar a documentação para o credenciamento via e-mail [email protected] , uma vez que estejam autenticados e assinados digitalmente, permitindo a verificação online da veracidade da documentação; ressalvada, por opção dos interessados, a apresentação em sua forma original, entregues pessoalmente, junto à recepção do Departamento de Licitações ou Protocolo Geral (Av. da Igreja, 346, 3° andar, Bairro Centro, Tramandaí), ou enviados pelos Correios, os documentos indicados no item 5 deste edital, junto ao Setor de Licitações, sito na Av. da Igreja, nº 346, Bairro Centro, 3° andar, das 13h às 19h, de segunda a sextafeira, munidos dos documentos exigidos no presente Edital. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Chamamento Publico – Credenciamento Nº 118/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: A3C96FB9

JAQUELINE BERTOLDI DE MATTOS

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Patricia Espindula Reis Código Identificador: 8FCF862C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS

Contratado: BORMANA COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA. CNPJ/CPF: 93.527.794/0001-27.

Objeto: REVISÃO DE 50.000 KM EM ÔNIBUS PLACA JDI8H90 PERTENCENTE À FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL E MUNICIPAL, CONFORME PLANO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO FABRICANTE.

Valor: R$ 2.446,50 (dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Fundamento legal: Art.75, inciso I, Lei n° 14.133/2021 e em conformidade com os termos do Decreto Nº 05, de 18 de janeiro de 2024.

JOSIELI OLIVEIRA DA SILVA BOBSIN Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Adercides Anderson Amaro Valim Código Identificador: E75F7353

LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 140/2026

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DISPENSA N° 140/2026 PROCESSO Nº 47.075/2026

JUAREZ MARQUES DA SILVA , Prefeito Municipal de Tramandaí/RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da Dispensa de Licitação Nº 140/2026, com critério de julgamento pelo menor preço global, na hipótese do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 5.157/2023, para aquisição de marmitex, conforme Anexo I – Termo de Referência, disponível no site www.tramandai.rs.gov.br, opção ―Licitações‖. É de interesse da Administração obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a mais vantajosa para a Administração . As propostas deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico [email protected] com cópia para o e-mail [email protected].

Prazo para recebimento das propostas: de 08/09/2026 até as 23h59min de 10/09/2026.

Data da abertura das propostas: 11/09/2026, às 14h. Critério de Julgamento: Menor Preço Global

Valor Estimado: R$ 5.540,33 (cinco mil, quatrocentos e quarenta reias e trinta e três centavos ).

Contato para esclarecimentos: [email protected] Telefone: (51) 99157 8092.

*Para esclarecimentos/dúvidas por e-mail, deverá o interessado fazer referência, no campo assunto, à Dispensa de que se trata, exemplo “ º ” Dúvidas Dispensa n 140/2026 .

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