DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

0000 Não se aplica AMPARO LEGAL Processo Administração nº 218526/2026 DATA 04/09/2026 ASSINATURA CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Serrer Ferreira Código Identificador: A87E3361

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INTIMAÇÃO PARA OITIVA DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA , designada pela Portaria nº 12.486/2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de prosseguimento dos trabalhos referentes à Sindicância nº 68291/2023, INTIMA o senhor Thiago Helfer, para comparecer perante esta Comissão, a fim de prestar depoimento, em razão dos fatos objeto da sindicância instaurada pela Portaria 13.263/2023. A oitiva está designada para o dia 31 de setembro de 2026, às 14 horas, nas dependências da Prefeitura Municipal de Xangri-Lá/RS, situada na Avenida Elmar Ricardo Wagner nº854, Centro, Xangri-Lá/RS. Registra-se que a Comissão realizou duas tentativas anteriores de intimação pessoal por meio de correspondência com Aviso de Recebimento – AR, encaminhadas ao endereço constante nos registros administrativos, contudo, ambas as correspondências retornaram sem o efetivo recebimento pelo destinatário, conforme documentos juntados aos autos. Diante da impossibilidade de concretização da intimação por correspondência, e visando assegurar o regular

prosseguimento da apuração, a presente intimação é realizada mediante publicação no Diário Oficial, para que o intimado tome ciência da data, horário e local designados para sua oitiva. O intimado deverá comparecer munido de documento oficial de identificação. Caso esteja impossibilitado(a) de comparecer na data e horário designados, deverá comunicar formalmente o fato à Comissão, apresentando, quando cabível, a respectiva justificativa e documentação comprobatória. A ausência de comparecimento, sem justificativa, será registrada nos autos e avaliada pela Comissão para fins de prosseguimento do procedimento, sem prejuízo da observância dos direitos e garantias assegurados pela legislação aplicável. E, para que chegue ao conhecimento do(a) interessado(a), expede-se o presente Edital de Intimação, que será publicado no Diário Oficial.

Xangri-Lá, 28 de agosto de 2026.

TATIANI FERREIRA DOS SANTOS

Presidente da Terceira Comissão Permanente de Sindicância Investigatória

FRANCIELE AGUIRRES PEREIRA

Membro da Terceira Comissão Permanente de Sindicância Investigatória

RENATO CORREIA DE SOUZA

Membro da Terceira Comissão Permanente de Sindicância Investigatória

Publicado por: Rafael Serrer Ferreira Código Identificador: DB9EF9E9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PELOTAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 501/2026 – CP – REPOSIÇÃO SME EDITAL DE ABERTURA Nº 438/2025

1. O MUNICÍPIO DE PELOTAS, através da SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS, conforme Parágrafo único do Art.18º da Lei Municipal nº 3.008 de 19 de dezembro de 1986, tendo em vista o não comparecimento e/ou desistência dos candidatos, torna sem efeito as nomeações abaixo relacionadas:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 197