Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/09/2026 · pág. 196

DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

XII – Avaliação oftalmológica;

XIII – Avaliação audiométrica; XIV – Comprovante de vacinação antitetânica; XV – Exame Anti-HBs;

Parágrafo único: exames específicos adicionais poderão ser solicitados pelo médico perito, conforme as atribuições do cargo.

• DA DOCUMENTAÇÃO

O candidato deverá apresentar os documentos (cópias e originais) previstos no item 16.3.1 do Edital do Concurso Público nº 002/2025, incluindo:

a) Documento de identidade (RG) documento emitido há menos de 10

(dez) anos;

b) Cadastro de Pessoa Física (CPF);

c) Certidão de Nascimento ou casamento e Certidão de quitação militar para os homens;

d) Título de Eleitor;

e) N º PIS PASEP e Carteira de Trabalho;

f) Certidão de Quitação Eleitoral, disponível nos link:

https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral

g) Certidão de antecedentes criminais (Justiça Estadual e Federal);

h) Comprovante de escolaridade e habilitação exigida para o cargo;

i) Registro no respectivo Conselho Profissional, quando exigido;

j) Comprovante de residência atualizado;

k) Declaração de que não possui antecedentes administrativos no serviço público;

l) Declaração de acumulação de cargos públicos*;

m) Declaração de imposto de renda do último ano declarado e/ou Declaração de isenção fornecida pelo RH;

n) Certidao de Improbidade Administrativa

https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php o) Comprovante de situação cadastral do CPF, disponível no link: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/c onsultapublica.asp

p) 2 fotos recentes 3x4 ;

Parágrafo único: outros documentos poderão ser solicitados pelo Setor de Recursos Humanos, conforme necessidade administrativa ou exigência legal.

*** Documentos a serem preenchidos no Departamento de Recursos Humanos.**

CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito Municipal

ERALDO VIEIRA BREHM

Secretário de Gestão e Administração

Publicado por: Danielle Fernandes de Miranda Código Identificador: EA682866

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 318/2026

APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO 318/2026	CONTRATADA: INJESUL PERFOMANCE LTDA
OBJETO	O presente instrumento tem como objeto a alteração da fundamentação do contrato, sendo o correto ―com fundamentação por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021‖.
AMPARO LEGAL	Processo Administrativo nº 218817/2026
DATA ASSINATURA	03/09/2026
	*CELSO BASSANI BARBOSA*
	Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Serrer Ferreira Código Identificador: 84B936A6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2026

Nº 328/2026	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E A EMPRESA ANDREIA CAROLINA AFFONSO RODRIGUES – ME.
OBJETO	Contratação de empresa especializada em locação de grades para a Paleteada na Semana Farroupilha 2026.
VALOR	R$ 768,00 (setecentos e sessenta e oito reais).
PRAZO VIGÊNCIA	A vigência do contrato será do dia 12 de setembro de 2026 até 13 de setembro de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	01 06 01 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.3.90.39.14 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 27.813.0011.2035.0000 EVENTOS NO MUNICÍPIO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente) 0000 Não se aplica
AMPARO LEGAL	Processo Administrativo nº 220810/2026.
DATA ASSINATURA	04/09/2026
*CELSO BASSANI B*	*ARBOSA*
Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Serrer Ferreira Código Identificador: 68294DA1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2026

Nº 338/2026	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E A EMPRESA TECNISAN SISTEMAS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA.
OBJETO	Contratação de empresa para locação de banheiros químicos, incluindo serviço de limpeza,para os Festejos Farroupilhas 2026.
VALOR	R$ 32.872,00 (trinta e dois mil e oitocentos e setenta e dois reais).
PRAZO VIGÊNCIA	A vigência do contrato será do dia 17 de setembro de 2026 até 20 de setembro de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	01 06 01 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS, OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 27.813.0011.2035.0000 EVENTOS NO MUNICÍPIO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente) 0000 Não se aplica
AMPARO LEGAL	Processo Administrativo 220782/2026
DATA ASSINATURA	04/09/2026
*CELSO BASSANI B* Prefeito Municipal	*ARBOSA*

Publicado por: Rafael Serrer Ferreira Código Identificador: 447AC102

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2026

Nº 339/2026	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E A EMPRESA GERASONS SONORIZAÇÃO LTDA - EPP.
OBJETO	Contratação de empresa especializada para locação de palco para a Semana Farroupilha 2026 do Município de Xangri-Lá.
VALOR	R$ 6.000,00 (seis mil reais).
PRAZO VIGÊNCIA	A vigência do contrato será do dia 17 de setembro de 2026 até 19 de setembro de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	01 06 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.14 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 27.813.0011.2035.0000 EVENTOS NO MUNICÍPIO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente) 0000 Não se aplica
AMPARO LEGAL	Processo Administrativo nº 218534/2026
DATA ASSINATURA *CELSO BASSANI B* Prefeito Municipal	04/09/2026 *ARBOSA*

Publicado por: Rafael Serrer Ferreira Código Identificador: DEFA6F00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2026

Nº 343/2026	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E A EMPRESA EDUARDO SONIR MACHADO.
OBJETO	Contratação de empresa especializada para locação de arquibancadas, para os Festejos Farroupilhas 2026.
VALOR	R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais).
PRAZO VIGÊNCIA	A vigência do contrato será do dia 17 de setembro de 2026 até 20 de setembro de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	01 06 01 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS, OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 27.813.0011.2035.0000 EVENTOS NO MUNICÍPIO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente)