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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/09/2026 · pág. 205

DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 135.847,00 62.936,18
2.4- Cota-Parte ITR 1.260.320,73 155.439,03
2.5- Cota-Parte IPVA 414.735,00 355.638,52
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 34.655.680,73 16.533.367,18
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))11 6.155.259,95 3.078.042,73
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25%
DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

2.508.660,24
1.055.299,07
FUNDEB
PREVISÃO
ATUA
IZADA
RECEITAS
REALIZADAS
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

(a)



Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 2.784.000,00 1.548.877,65
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.700.000,00 1.542.899,82
6.1.1- Principal 2.700.000,00 1.529.283,49
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 13.616,33
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF + (FUNDEB ETI FONTE 546)11 0,00 0,00
6.2.1- Principal 0,00 0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00
6.3.1- Principal 0,00 0,00
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 84.000,00 5.977,83
6.4.1- Principal 84.000,00 5.826,91
6.4.2- Rendimento de Aplicação Financeira 0,00 150,92
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) -3.455.259,95 -1.548.759,24
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 165.280,84
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 165.198,05
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 82,79
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 1.714.158,49
DESPESAS
COM
RECUROS
DO
FUNDEB
(Por
Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHA
Até o Bimestre (d)
DAS
DESPESAS
LIQUIDA
Até o Bimestre (e)
DAS
DESPESAS
PAGAS
Até
Bimestre (f)
o
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS (g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO
FUNDEB
2.949.198,05
1.658.062,45 1.658.062,45 1.656.504,99 0,00
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.852.089,30
1.640.805,96 1.640.805,96 1.639.248,50 0,00
10.1.1 - Educação Infantil
287.510,24
244.351,11 244.351,11 243.228,40 0,00
10.1.2- Ensino Fundamental
2.536.882,49
1.371.942,19 1.371.942,19 1.371.507,44 0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.4- Educação Especial
27.696,57
24.512,66 24.512,66 24.512,66 0,00
10.1.5- Administração Geral
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS
97.108,75
17.256,49 17.256,49 17.256,49 0,00
10.2.1- Educação Infantil
2.720,00
2.400,00 2.400,00 2.400,00 0,00
10.2.2- Ensino Fundamental
94.388,75
14.856,49 14.856,49 14.856,49 0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.4- Educação Especial
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.5- Administração Geral
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7- Outras
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM

DESPESAS


INSCRITAS EM RESTOS

INSCRITAS EM RESTOS
PAGAR
NÃ
A
O
DESPESAS
EMPENHADAS/
LIQUIDADAS
EM

RECEITAS
DO
FUNDEB



EMPENHADAS Até
o
DESPESAS LIQUIDADAS Até o
Bit

DESPESAS PAGAS Até
Bit f


A
PAGAR
NÃO




PROCESSADOS
(SE

M


VALOR SUPERIOR AO
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO Bimestre (d) mesre (e) o mesre () PROCESSADOS (g) DISPONIBILIDADE
D
CAIXA)7 (h)
E
TOTAL DAS RECEITAS
RECEBIDAS
NO
EXERCÍCIO5 e 9 (i)
11-
TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS COM RECURSOS
DO FUNDEB RECEBIDAS NO
EXERCÍCIO



1.492.864,40
1.492.864,40 1.492.864,40 0,00 0,00 0,00
11.1- Total das Despesas custeadas
com
FUNDEB
-
Impostos
e
Transferências de Impostos


1.486.886,57
1.486.886,57 1.486.886,57 0,00 0,00 0,00
11.2- Total das Despesas custeadas
com FUNDEB - Complementação
da União - VAAF + (FUNDEB ETI
FONTE 546)11



0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.3- Total das Despesas custeadas
com FUNDEB - Complementação
da União - VAAT


0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.4- Total das Despesas custeadas
com FUNDEB - Complementação
da União - VAAR


5.977,83
5.977,83 5.977,83 0,00 0,00 0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS DO
FUNDEB COM PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA


1.477.286,66
1.477.286,66 1.477.286,66 0,00 0,00
13-
TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS COM FUNDEB -
COMPLEMENTAÇÃO
DA
UNIÃO - VAAT APLICADAS NA
EDUCAÇÃO INFANTIL




0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
14-
TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS COM FUNDEB -
COMPLEMENTAÇÃO
DA
UNIÃO - VAAT APLICADAS EM
DESPESA DE CAPITAL




0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 VALOR
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Fe deral2 VALOR EXIGIDO (j) VALOR APLICADO (k) CONSIDERADO (l) % APLICADO10 (m)

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