DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL ANEXO I – TERMO DE FOMENTO N° 16/2026

Trata-se de anexo referente ao ―TERMO DE FOMENTO 16/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANT‘ANA DO LIVRAMENTO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS‖, conforme o Processo Administrativo nº 2344/2026

DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC

DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC Nome da parceria: ―Qualidade de vida, Saúde e Inclusão Social‖ Nome da OSC: APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Endereço completo: Vasco Alves, 434 CNPJ: 96041439/0001-31 Site, Rede Social, outros: Telefone fixo: 3242-1071 Telefone celular: (55) 997201404 E-mail da OSC: [email protected]

II. DADOS DA CONTA BANCÁRIA DA OSC Titular da conta: APAE Santanense Banco: 041 Agência: 0280 Conta-Corrente: 06.139488.0-9 REPRESENTANTE LEGAL DA PARCERIA Nome do representante legal: Carlos Nilo Coelho Pintos Cargo: Presidente RG: 8036654211 Órgão expedidor: SSJ CPF: 696.738.960-20 Telefone fixo: XXX Telefone celular: (55) 984271002 E-mail do (a) responsável: [email protected]

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO PROJETO TÍTULO DO PROJETO : ―Qualidade de vida, Saúde e Inclusão Social‖ PERÍODO DE EXECUÇÃO: 12 meses INÍCIO: A partir da liberação do recurso TÉRMINO: 12 meses após a liberação do recurso JUSTIFICATIVA: A instituição APAE Santanense (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) desempenha um papel indispensável, essencial e fundamental na promoção do desenvolvimento integral de pessoas com deficiência física, contribuindo através de seu trabalho assegulhar-lhes o pleno exercício da cidadania; promover a prevenção proteção a situação de vulnerabilidade ou risco pessoal e social da pessoa com deficiência intelectual ou múltiplas bem como ações voltadas ao fortalecimento da relação familiar. A Apae santanense atua em três pilares: Assistência Social, Educação e saúde, além do programa do governo estadual TEAcolhe; A instituição disponibiliza gratuitamente para seus assistidos atendimentos terapêuticos como: Terapia Ocupacional, Fisioterapia, Psicologia, psicopedagogia, oficinas (dança, culinária, expressão corporal, artes, educação física, música, capoeira, rotina de vida diária, arteterapia), alcançando um público superior a 350 pessoas. A APAE é a maior rede de apoio às pessoas com deficiência intelectual ou deficiências múltiplas. O presente projeto, através de verba de emenda impositiva destinada pelo vereador Lidio Mendes, busca garantir bem estar e saúde para assistidos da instituição, através da aquisição de gêneros de higiene e limpeza. Tal iniciativa visa melhorar a qualidade de vida dos beneficiários, fortalecer seu desenvolvimento e garantir que a APAE possa continuar oferecendo suporte integral humanizado.

DETALHAMENTO DAS AÇÕES:

Aquisição de produtos de higiene e limpeza: Mantes os ambientes de uso comum com devida qualidade gerando dessa forma qualidade de vida e saúde para os usuários assistidos pela instituição bem como suas famílias e colaboradores.

Monitoramento e Avaliação: O impacto do projeto será monitorado e acompanhado pela equipe técnica da APAE e secretaria de Assistência social, através de avaliações referentes a qualidade dos ambientes da instituição e o desenvolvimento dos usuários atendidos. Relatórios periódicos serão elaborados para prestação de contas da utilização da verba destinada, garantindo transparência e eficiência na execução do projeto.

OBJETIVOS E METAS:

Objetivo: Garantir qualidade de vida, participação social para usuários atendidos pela instituição suas famílias e profissionais, através de ambientes limpos e higienizados.

Metas: Mantes os espaços de uso comum em total qualidade e higiene, com ambientes sempre cuidados e manutenção periódica do serviço. PÚBLICO-ALVO BENEFICIADO: 356 assistidos. CONTRAPARTIDA: Não se aplica VALOR GLOBAL DA PARCERIA: A importância da captação do recurso no valor de RS 27.346,92 (vinte e sete mil trezentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos) destinada pelo vereador Lídio Mendes, em parceria com o Governo Municipal e a APAE Santanense a ser utilizado em custeio com a finalidade de garantir qualidade de vida, saúde e participação social para assistidos e suas famílias.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 222