DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314
Associação Rondoniense de Municípios – AROM MUNICIPALISMO UNIDO, MUNICÍPIO FORTE
Diretoria 2026-2029
Conselho Diretor
Presidente: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Vice-Presidente: LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Secretário Geral: JOSÉ WELLINGTON DRUMOND GOUVEIA
1º Secretário: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA
Tesoureiro: EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
1º Tesoureiro: CLEONE LIMA RIBEIRO
Conselho Fiscal
“Dispõe sobre a exoneração de SUMAYNARA FERNANDA HERMES CARVALHO e dá outras providências”.
GIOVAN DAMO , Presidente do CIMCERO - Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia, fundamentado no disposto no artigo 16, inciso VIII do Estatuto Social e atendendo às necessidades.
Resolve:
Art. 1o – Exonerar a pedido a partir de 04/09/2026 - SUMAYNARA FERNANDA HERMES CARVALHO, inscrito no Registro Geral – CPF nº. .184.132-*, que exerceu o cargo de ASSESSOR II , junto a ponto de agendamento no município de Cacoal – RO, nomeada por meio da Portaria nº. 292/2025. Art. 2º -** Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 04 de setembro 2026.
GIOVAN DAMO
Presidente- CIMCERO
Titular: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Titular: VALTAIR FRITZ DOS REIS
Publicado por: Gesiane de Souza Costa Código Identificador: 5D4C61E4
Titular: SÉRGIO PEDRO DA SILVA
Suplente: SILVANO ASCARI DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA DO CIMCERO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/SUPEL/CIMCERO/2026
Suplente: EDER DA SILVA
Suplente: EZEQUIEL SALDANHA
======================================================= Diretoria FUNDADORA 2011/2012
Conselho Diretor
Presidente: LAERTE GOMES
Vice-presidente: Roberto Eduardo Sobrinho Secretário Geral: Kleber Calistode Souza
Membros: Eloisa Helena Bertoletti, Daniel Deina, Silvino Alves Boaventura
Conselho Fiscal
Titular: Luiz Gomes Furtado Titular: Augusto Tunes Plaça Titular: Valcir Silas Borges
O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
Contatos com a entidade: web-site: www.arom.org.br fam page: facebook.com/arom.org.br e-mail de contato: [email protected]
ESTADO DE RONDÔNIA CIMCERO - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA
SECRETARIA EXECUTIVA DO CIMCERO PORTARIA N. 218, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria nº. 218/2026 Ji-Paraná, 04 de setembro de 2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/SUPEL/CIMCERO/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1-342/2026/CIMCERO
O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA - CIMCERO , neste ato representado pelo Secretário Executivo, Dr. Bartolomeu Souza de Oliveira Júnior, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 79 da Lei Federal nº14.133/2021, que disciplina o procedimento auxiliar de credenciamento, permitindo à Administração Pública a contratação de todos os interessados que atendam aos requisitos previamente estabelecidos;
CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público nº 004/SUPEL/CIMCERO/2026, que tem por objeto o credenciamento de instituições hospitalares especializadas, com comprovada experiência em neurologia pediátrica, telemedicina, para execução do Programa Teleneuro. CONSIDERANDO o relatório de credenciamento acostado ao ID 114622, realizada em 27 de agosto de 2026;
CONSIDERANDO que o procedimento de análise observou rigorosamente os critérios de habilitação jurídica, técnica, fiscal e trabalhista exigidos no edital, em conformidade com os arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o credenciamento possui natureza jurídica de procedimento auxiliar, não competitivo, destinado à formação de cadastro de prestadores aptos à futura contratação, conforme previsão legal e editalícia;
CONSIDERANDO a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e interesse público, previstos no art. 37 da Constituição Federal e art. 11 da Lei nº 14.133/2021;
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado do Chamamento Público nº 004/SUPEL/CIMCERO/2026 de credenciamento, declarando como HABILITADO e CREDENCIADO o seguinte proponente:
www.diariomunicipal.com.br/arom 1