DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314

Eventuais interessados apresentar Propostas de Preçosno prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração julgará a mais vantajosa.

prestação de serviços à Justiça Eleitoral nas Eleições de 2024, conforme artigo 98 da Lei 9.504/97.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da sua publicação.

LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 11/09/2026 ÀS 10h00min. (horário local)

As propostas deverão ser entregues presencialmente no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia , situado na Av. Tancredo Neves, nº 2250, Setor 02, ou encaminhadas para o [email protected], dentro do horário de expediente administrativo (das 07h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira), até o prazo limite estabelecido.

O Termo de Referência e seus anexos para contratação encontram-se disponíveis no Portal De Transparênciahttps://transparencia.camponovo.ro.gov.br/transparencia /servicos/index.php?link=aplicacoes/protocolo/viewproc&PkProcesso =35340e site oficial da Prefeiturahttps://camponovo.ro.gov.br/via links.

Código de Identificação dos documentos referenciados em processoTermo de Doação nº 202/2025/PGE-DETRAN de 09/06/2026 (ID 603532), REQUISIÇÃO INTERNA DE MATERIAL OU SERVIÇO 2 de 17/06/2026 (ID 606964), DFD - Formalização de Demanda 89 de 19/06/2026 (ID 607732), Resolução 969/2022/CONTRAN de 26/08/2026 (ID 634138), ETP - Estudo Técnico Preliminar 9 de 24/08/2026 (ID 633302), Mapa de Risco 001 de 25/08/2026 (ID 633868), Termo de Referência 001 de 26/08/2026 (ID 634017), Quadro Comparativo 001 de 26/08/2026 (ID 634289), Relatório 01 de 31/08/2026 (ID 636073), Parecer 96 de 31/08/2026 (ID 636243), Despacho Financeiro e Contábil 02 de 03/09/2026 (ID 638486).

Requisitos mínimos para participação (documentos de habilitação) (ID 638826).

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.

Registra-se que a media dos valores obtidos foi de acordo com pesquisas de preços, compondoQuadro Comparativo 001 de 26/08/2026 (ID 634289), onde se obteve MÉDIA de R$ 286,87 (duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos ).

Processo Gerenciador nº 01281/2026. Órgão Gerenciador: SEMED.

Campo Novo de Rondônia/RO, 04 de Setembro de 2026.

[ Assinado Eletronicamente]

LOANA DE ASSIS COSTA

Agente de Contratação - Port. 738/2025

Publicado por: Loana de Assis Costa Código Identificador: 11F5513C

DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 767, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede folga a servidora FRANCIELI TATIANA CRESQUI sem qualquer prejuízo à remuneração, por motivo de prestação de serviços à Justiça Eleitoral nas Eleições de 2024 e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo n° 10-1488/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a servidora FRANCIELI TATIANA CRESQUI, cargo Enfermeiro, Matrícula n° 24100-1, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, a se ausentar de suas atividades, sem qualquer prejuízo à sua remuneração no dia 11/09/2026, por motivo de

[Documento Assinado Eletronicamente] ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício

Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 874C58D8

DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 768 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

Nomeia servidores para atuarem como fiscais do contrato n° 145/2026 contido no processo n° 111310/2026 e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Processo Eletrônico n° 11-1310/2026.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais do contrato n° 145/2026 contido no processo n° 11-1310/2026, Referente àContratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular, veículo oficial zero km, Jeep Renegade Altitude T270 4x2, placa THK4D15, ano de fabricação 2026, ano modelo 2027, da Secretaria Municipal de administração.

Fiscais Dos Contratos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

[Documento Assinado Eletronicamente] ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício

Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: D7D20624

DEPTO DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO PESSOAL EDITAL CONVOCAÇÃO 053

O Município de Campo Novo de Rondônia RO, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 007-2026-SEMED Edital nº. 001 de 16 de janeiro de 2026, com homologação do Resultado Final em 05/03/2026. Convoca os aprovados de forma imediata de acordo com o número de vagas ofertadas no presente Processo Seletivo, através de Edital de convocação e publicação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e Mural da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia, no Diário dos Municípios no sítio eletrônicohttp://www.diariomunicipal.com.br/arom, e Portal da Prefeiturahttp://www.camponovo.ro.gov.br, para assinatura de Contrato de Trabalho, devendoseapresentarna Secretaria Municipal de Educação no Município de Campo Novo de Rondônia, no prazomáximo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do Edital de Convocação e fazer entrega dosseguintesdocumentos:a) Atestado de sanidade física e mental;b) Uma fotografia 3x4 recente e colorida;c) Cópia do RG, frente e verso;d) Cópia do CPF;e) Cópia do título eleitoral, frente e verso;f) Cópia da CTPS, frente e verso;g) Cópia da Certidão de Nascimento/Casamento;h) Cópia da Reservista, se do sexo masculino;i) Cópia daCarteira nacional de habilitação - CNHválidadacategoriaexigida (categoria Dou superior) e Curso

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