DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314

alimentação, materiais, equipamentos e demais custos operacionais, em favor da empresa: CASTOR EVENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-CNPJ- 49.975.935/0001-82, no valor de R$ 100.560,00 (cem mil e quinhentos e sessenta reais)

Cacaulândia/RO, 04 de setembro de 2026

( ) RG;

( ) CPF;

• ( ) CPF, RG (cônjuge quando casado)

• ( ) Carteira de Trabalho e Previdência Social (número da carteira e data de emissão);

( ) PIS/PASEP;

( ) Título de Eleitor;

DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito

Publicado por: Flavia Moreira Sindra Código Identificador: 49FDC05B

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 31/2026 PROCESSO Nº. 1627/2026

( ) Comprovante da última votação (ou Declaração de estar quite com Justiça Eleitoral);

( ) Certificado de Reservista (p/ homens);

( ) Certidão de Casamento (com averbação) ou Nascimento (quando solteiro);

( ) Certidão de Nascimento dos filhos (para inclusão de dependentes),Carteira de Vacinação (p/ menores de 14 anos) e Comprovante de Frequência Escolar;

( ) Comprovante de escolaridade exigida p/ o cargo (autenticado em cartório), em caso de haver Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado deve ser também apresentado;

( ) Comprovante de residência(atualizado);

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA.

VENCEDOR: S. R. S. DOMINGUES LTDA CNPJ: 44.267.773/0001-04, no valor de R$ 113.095,17 (cento e treze mil, noventa e cinco reais e dezessete centavos), L S DE BRITO LTDA CNPJ: 07.481.547/0001-03, no valor de R$ 4.637,47 (quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos).

OBJETO: Registro de preço para eventual e futura Aquisição de alimentos para merenda escolar para as escolas municipais de Cacaulândia/RO, por um período de 12 (doze) meses.

PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses a partir da publicação no PNCP.

Cacaulândia, 04 de setembro de 2026.

( ) CPF, E RG (dependentes)

ORIGINAIS

( ) 1 (uma) foto 3X4 colorida e atual;

( ) Atestado de Aptidão Física e Mental;

( ) Declaração de não acúmulo de cargo ou emprego público (ANEXO V);

• ( ) Declaração de Bens (ANEXO VI);

( ) Declaração, emitida pelo próprio candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do serviço público nos últimos 05 (cinco) anos (ANEXO VII);

( ) Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Isento (ANEXO VIII);

( ) Dados da conta corrente bancária (xerox do cartão);

PAULO AURELIO SOUZA DOS SANTOS

Diretor de Atas Registros de Preços e Contratos

Publicado por: Paulo Aurelio Souza Dos Santos Código Identificador: A6ECF848

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/PMC/2026

( ) Declaração, emitida pelo próprio candidato, informando sobre a existência ou não de investigações criminais, ações cíveis, penais ou processo administrativo disciplinar ou parte;

( ) Certidão negativa da fazenda pública estadual: (https://portalcontribuinte.sefin.ro.gov.br/Publico/certidaoNegativa.jsp );

( ) Certidão negativa do TCE-RO: ( https://tcero.tc.br/certidaonegativa-e-positiva-tce/ );

( ) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais

(https://www.tjro.jus.br/certidao-unificada/ ).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/PMC/2026

DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/PMC/2026

Fica convocado(a), os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), haja vista, que o(a) mesmos(as) foram aprovados(sa) no Processo Seletivo Simplificado nº 002/PMC/2026 da Prefeitura Municipal de Cacaulândia. O(a) convocados(as) deverão se apresentar no Departamento de Recursos Humanos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da presente data de publicação deste Edital, munido de documentação necessária conforme anexo I deste edital para assinatura de Contrato de Serviço por tempo determinado:

Cacaulândia-RO, 04 de setembro de 2026

Cargo/Função:

DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/PMC/2026 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/PMC/2026

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA LAVRATURA DO CONTRATO DE TRABALHO

Publicado por: Eliene Ferreira de Sa Teles Santos Código Identificador: 2DC258E3

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

DEP DE COMPRAS E CADASTRO DE FORNECEDORES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2026

com base no Artigo nº 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21

O Município de Campo Novo de Rondônia, em conformidade com Art. 75º, Inciso II, e § 1º, Incisos I e II, em conjunto Art. 105º e 176º, Inciso I do Paragrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar aContratação de empresa especializada para Confecção e fornecimento de 01 PAR de placas e tarjetas de identificação veicular , padrão vigente Mercosul, à regularização do veículo Volkswagen Gol 1.6 Total Flex, Placa NCG-5C02, ano/modelo 2010/2010, cor branca, categoria oficial, RENAVAM nº 201520591, chassi nº 9BWAB05U1AP113478 e Tombo nº 29238, recebido pela Secretaria Municipal de Educação via Termo de Doação nº 202/2025/PGE-DETRAN(ID 603532)firmado com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia DETRAN/RO e o Município de Campo Novo de Rondônia/RO.

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