DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314
Publicado por: Cauã Cardoso Lira
pela Constituição Federal e, especialmente, com fundamento no artigo 87, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal.
Código Identificador: 117D8C6C
DECRETA:
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA AO CONTRATO Nº 69/2026/PGM/PMCJ E AO RESPECTIVO EXTRATO
Processo Administrativo Principal nº 0003126.02.01-2025 Processo Administrativo nº 0000619-9.05.01-2026
O MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO , por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS/SEMUSA , torna pública a presente ERRATA ao Contrato nº 69/2026/PGM/PMC , ao respectivo Extrato e à publicação realizada na Associação Rondoniense de Municípios – AROM, firmado com a empresa CAMPOS SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA , em razão da constatação de erro material de transcrição no valor unitário do item 4 , considerando que o valor correto constante dos documentos que instruem a contratação é de R$ 10,00 (dez reais), sem alteração do valor total do item ou do valor global contratado.
ONDE SE LÊ:
| Item | Quantidade | Unid. | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|
| 4 | 50,00 | UN | R$ 15,97 | R$ 500,00 |
| LEIA-SE: | ||||
| Item | Quantidade | Unid. | Valor Unitário | Valor Total |
| 4 | 50,00 | UN | R$ 10,00 | R$ 500,00 |
A presente retificação possui natureza de correção de erro material, não implicando alteração das condições originalmente estabelecidas na contratação, do objeto, dos quantitativos, do valor total do item ou do valor global contratado, que permanece em R$ 16.720,00 (dezesseis mil setecentos e vinte reais).
Art. 1º Ficam exonerados servidores de cargos em comissão, conforme abaixo, da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari.
ORIGEM/LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
NOME: Nailson Monteiro Aniceto CARGO/FUNÇÃO: Coordenador de Educação Ambiental SIMBOLOGIA: CDA-04
ORIGEM/LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO PROJETOS INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS-SEMG .
NOME: Shakiliane Chris Marques de Lima CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora de Engenharia SIMBOLOGIA: CDA-03
ORIGEM/LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO PROJETOS INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS-SEMG .
NOME: Joeslyn Brian Ferreira de Almeida CARGO/FUNÇÃO: Coordenador Financeiro SIMBOLOGIA: CDA-03
ORIGEM/LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
NOME: Iolanda Lima de Almeida
CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Setor Administrativo de Serviços Jurídicos SIMBOLOGIA: FG-07
Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas, condições e disposições do Contrato nº 69/2026/PGM/PMCJ e de seu respectivo Extrato não alcançadas pela presente retificação.
Candeias do Jamari/RO, 27 de agosto de 2026.
Fundo Municipal de Saúde –FMS/SEMUSA CNPJ: 84.744.853/0001-28 Contratante
IRGO MENDONÇA ALVES Secretário Municipal de Saúde
Campos Soluções Atacadistas LTDA CNPJ: 60.915.736/0001-11 Contratada
FABIANE ALANO DE CAMPOS CASTILHOS CPF: nº 007..-26 Representante Legal
Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: 2D467A16
GABINETE DO PREFEITO-GP DECRETO Nº 10630, 04 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas
ORIGEM/LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO
NOME: Lidiane da Silva Bezerra Wanderley CARGO/FUNÇÃO: Ch. Divisão Administrativa SIMBOLOGIA: CDA-01
ORIGEM/LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
NOME: Luana da Silva Rodrigues CARGO/FUNÇÃO: Ch. Divisão de Acompanhamentos de Convênios SIMBOLOGIA: CDA-01
ORIGEM/LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
NOME: Fabio Martins Braga CARGO/FUNÇÃO: Supervisor de Serviços de Obras SIMBOLOGIA: CDA-03
ORIGEM/LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICO
NOME: Francisco Nabor Dos Santos Neto CARGO/FUNÇÃO: Coordenador de Almoxarifado SIMBOLOGIA: CDA-03
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
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