DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314
LINDOMAR BARBOSA ALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: ED4C56BF
GABINETE DO PREFEITO-GP DECRETO Nº 10631, 04 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e, especialmente, com fundamento no artigo 87, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores de cargos em comissão, conforme abaixo, da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari.
ORIGEM/LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRULTURA E ABASTECIMENTO
NOME: Francicleia Viera da Silva CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora de Logística SIMBOLOGIA: CDA-03
ORIGEM/LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO PROJETOS INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS-SEMG.
NOME: Iolanda Lima de Almeida CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Setor Serviços Jurídicos Administrativo e de Postura SIMBOLOGIA: FG-07
ORIGEM/LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO PROJETOS INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS-SEMG.
NOME: Welber Alves Pereira CARGO/FUNÇÃO: Coordenador Financeiro SIMBOLOGIA: CDA-03
ORIGEM/LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO
NOME: Bruna Larissa Jacob Barros Santos CARGO/FUNÇÃO: Ch. Divisão Administrativa SIMBOLOGIA: CDA-01
ORIGEM/LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO
NOME: Nailson Monteiro Aniceto CARGO/FUNÇÃO: Coordenadoria de bem-estar e Saúde da família e idoso SIMBOLOGIA: CDA-04
ORIGEM/LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
NOME: Fabio Martins Braga CARGO/FUNÇÃO: Assessor de Apoio a Semusa SIMBOLOGIA: CDA-03
ORIGEM/LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS
NOME: Marlúcio Melo Lima CARGO/FUNÇÃO: Coordenador de Almoxarifado SIMBOLOGIA: CDA-03
ORIGEM/LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NOME: Francisco Nabor dos Santos Neto CARGO/FUNÇÃO: Supervisor de Serviços De Obras SIMBOLOGIA: CDA-03
ORIGEM/LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
NOME: Gilberto de Paula CARGO/FUNÇÃO: Ch. Divisão de Acompanhamentos de Convênios SIMBOLOGIA: CDA-01
ORIGEM/LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOME: Daniele Suzane da Silva Gomes CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Departamento de Atendimento ao Público SIMBOLOGIA: CDA - 02
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
LINDOMAR BARBOSA ALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: CC0B5120
SEC. MUNIC. GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO PROJETOS INFRAESTRUTURA SERVIÇOS INDÚSTRIA EMPREGO COMÉRCIO PORTARIA Nº 1352, 04 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA-PRÉMIO AO SERVIDOR JOSÉ MARIA PANTOJA DOS SANTOS.”
O SECRETÁRIO MUNIICPAL GERAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis, especialmente o que dispõe a Lei Municipal nº 100, de 17 de dezembro de 1997;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 0001534.03.032026, bem como o parecer da Procuradoria Geral do Município – PGM;
RESOLVE:
ORIGEM/LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
NOME: Luana da Silva Rodrigues CARGO/FUNÇÃO: Dir. Departamento de Operações de Abastecimento e Feiras Livres SIMBOLOGIA: CDA-02
Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por assiduidade, pelo período de 03 (três) meses consecutivos, ao servidor municipal José Maria Pantoja dos Santos, matrícula nº 4048, ocupante do cargo efetivo de Guarda Civil Municipal Patrimonial, nos termos do art. 76 da Lei Municipal nº 100, de 17 de dezembro de 1997.
Art. 2º A presente concessão refere-se ao período aquisitivo compreendido entre 28/02/2012 a 27/02/2017 a ser usufruído no
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